Ordem do Dia - 09/12/2025

45ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 30ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI / PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
ORDEM DO DIA
9 DE DEZEMBRO DE 2025

Ordem: 001
Projeto de Lei : 244/2025 Processo 2214/2025
Autoria: Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida - UNIÃO, Vereador Carlos Eduardo Avelar de Barros - PL
Ementa: Dispõe sobre diretrizes para a política municipal de enfrentamento à violência contra mulheres, e dá outras providências.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 002
Projeto de Lei : 245/2025 Processo 2215/2025
Autoria: Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida - UNIÃO, Vereador Carlos Eduardo Avelar de Barros - PL
Ementa: Dispõe sobre a vedação de nomeação, provimento ou assunção em cargos, empregos ou funções públicas de pessoas condenadas, transitada em julgado por crime de violência contra a mulher e dá outras providências.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 003
Projeto de Lei : 267/2025 Processo 2410/2025
Autoria: Vereadora Eunice de C. Nascimento - PL
Ementa: Dispõe sobre a instalação de sistemas de comunicação aumentativa e alternativa de baixa tecnologia em espaços públicos e abertos ao público no município de Cruzeiro.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 004
Projeto de Decreto Legislativo: 35/2025 Processo 2416/2025
Autoria: Vereadora Tatiana A. do Nascimento - PSD
Ementa: Concede Título de Cidadã Cruzeirense à pessoa que menciona.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia