Miguel
19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 30ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI/PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
ORDEM DO DIA
08 DE JUNHO DE 2026
Ordem: 001
PROJETO DE LEI : 69/2026
Autoria Vereador(a): Vereador Mario Aparecido Ribeiro
Ementa: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO SAMI HADDAD, NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO/SP, QUE PASSA A DENOMINAR-SE RUA GERALDO RIBEIRO – TIGRADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Ordem: 002
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 22/2026
Autoria Vereador(a): Vereador Carlos Eduardo Avelar de Barros
Ementa: Concessão de Título de Cidadão Cruzeirense
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Miguel
18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 30ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI/PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
ORDEM DO DIA
01 DE JUNHO DE 2026
Ordem: 001
PROJETO DE LEI : 82/2026
Autoria Vereador(a): Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
Ementa: DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI 3.171 DE 13 DE ABRIL DE 1998, NA FORMA QUE MENCIONA
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Ordem: 002
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 21/2026
Autoria Vereador(a): Vereador Sérgio Antônio dos Santos
Ementa: Concede a Homenagem Mérito Cívico 2 de Outubro ao Centro de Formação Juvenil – CFJ, instituição preparatória para carreira militar
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Miguel
17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 30ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI
ORDEM DO DIA
25 DE MAIO DE 2026
Ordem: 001
PROJETO DE LEI : 79/2026
Autoria Vereador(a): Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
Ementa: DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES DIRETRIZES AO PPA2026/2029, LDO PARA 2026, ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Miguel
16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 30ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI
ORDEM DO DIA
18 DE MAIO DE 2026
Ordem: 001
PROJETO DE LEI : 83/2026
Autoria Vereador(a): Vereadora Tatiana A. do Nascimento
Ementa: “Dispõe sobre a denominação da Praça localizada na Vila Rita Lucrécia Pinto, na forma que menciona”.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Miguel
15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 30ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI
ORDEM DO DIA
11 DE MAIO DE 2026
Ordem: 001
PROJETO DE LEI : 79/2026
Autoria Vereador(a): Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
Ementa: DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES DIRETRIZES AO PPA2026/2029, LDO PARA 2026, ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Ordem: 002
PROJETO DE LEI : 78/2026
Autoria Vereador(a): Vereadora Tatiana A. do Nascimento
Ementa: “Dispõe sobre a denominação da Praça localizada na Vila Rita Lucrécia Pinto, na forma que menciona”.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Ordem: 003
PROJETO DE LEI : 59/2026
Autoria Vereador(a): Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação visual, por meio de adesivagem personalizada, em todas as motocicletas pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Cruzeiro, e dá outras providências.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia