Miguel
13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 30ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI / PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
ORDEM DO DIA
27 DE ABRIL DE 2026
Ordem: 001
PROJETO DE LEI : 65/2026
Autoria Vereador(a): Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
Ementa: MENSAGEM DE VETO PARCIAL AO INCISO I E §1º DO ARTIGO 4º DO AUTOGRAFO 2391/2026
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Ordem: 002
PROJETO DE LEI : 75/2026
Autoria Vereador(a): Vereador Mario Aparecido Ribeiro
Ementa: “Dispõe sobre denominação de próprio da municipalidade, na forma que menciona”.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Ordem: 003
PROJETO DE LEI : 76/2026
Autoria Vereador(a): Vereadora Tatiana A. do Nascimento
Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO, O PROGRAMA “CRESCENDO COM CUIDADO”, DE COLETA DE EXAMES E VACINAÇÃO EM DOMICÍLIO, DESTINADO A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEMAIS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Ordem: 004
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2026
Autoria Vereador(a): Vereadora Eunice de C. Nascimento
Ementa: Título de Cidadão Cruzeirense ao Senhor Mário Jefferson Leite Melo
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Miguel
12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 30ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI
ORDEM DO DIA
22 DE ABRIL DE 2026
Ordem: 001
PROJETO DE LEI : 58/2026
Autoria Vereador(a): Vereador Douglas Duarte Masulck
Ementa: Dispões sobre a garantia dos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) o direito de serem dispensados do uso do uniforme escolar quando este for incompatível com suas sensibilidades sensoriais, e dá outras providências.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Ordem: 002
PROJETO DE LEI : 63/2026
Autoria Vereador(a): Vereadora Tatiana A. do Nascimento
Ementa: INSTITUI O PROTOCOLO DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E HUMANIZADO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS UNIDADES DE SAÚDE E NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA/PS) DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Miguel
11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 30ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI
ORDEM DO DIA
13 DE ABRIL DE 2026
Ordem: 001
PROJETO DE LEI : 54/2026
Autoria: Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida
Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cruzeiro o "Retiro de Carnaval Rebanhão", e dá outras providências.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Miguel
10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 30ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI
ORDEM DO DIA
06 DE ABRIL DE 2026
Ordem: 001
PROJETO DE LEI : 52/2026
Autoria Vereador(a): Vereadora Eunice de C. Nascimento
Ementa: “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, NA FORMA QUE MENCIONA.”
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Miguel
09ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 30ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI
ORDEM DO DIA
30 DE MARÇO DE 2026
Ordem: 001
PROJETO DE LEI : 19/2026
Autoria Vereador(a): Vereadora Tatiana A. do Nascimento
Ementa: Dispõe sobre a denominação do Centro Cultural do Embaú Mirim, na forma que menciona.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Ordem: 002
PROJETO DE LEI : 30/2026
Autoria Vereador(a): Vereador Carlos Eduardo de O. Ferreira da Silva
Ementa: “Estabelece a possibilidade de o Poder Executivo Municipal e suas autarquias realizarem serviços de manutenção e conservação em áreas comuns de conjuntos habitacionais de interesse social no Município de Cruzeiro-SP, e dá outras providências.”
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Ordem: 003
PROJETO DE LEI : 32/2026
Autoria Vereador(a): Vereadora Tatiana A. do Nascimento
Ementa: VEDA A PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL, ASSÉDIO SEXUAL, IMPORTUNAÇÃO SEXUAL DISCRIMINAÇÃO E VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia