29ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 30ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI 
ORDEM DO DIA
18 DE AGOSTO DE 2025

Ordem: 001
Projeto de Lei : 189/2025 Processo 1505/2025
Autoria: Vereador Douglas Duarte Masulck - NOVO
Ementa: Assunto: “Dispõe sobre a atualização do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de que trata a Lei 4005, de 1º de junho de 2010 e dá outras providências, na forma que menciona".
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 002
Projeto de Lei : 191/2025 Processo 1532/2025
Autoria: Vereadora Eunice de C. Nascimento - PL
Ementa: "Fica autorizado no âmbito do Município de Cruzeiro, a instituição do Programa Sala Lilás Municipal, na forma que menciona."
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 003
Projeto de Lei : 202/2025 Processo 1644/2025
Autoria: Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
Ementa: DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULLTURAIS - CMPC DO MUNICIPIO DE CRUZEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 004
Projeto de Lei : 203/2025 Processo 1645/2025
Autoria: Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
Ementa: DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO O PRAZO DE VIGENCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CRUZEIRO, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.397 DE 23 DE JUNHO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCAIS.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 30ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI 
ORDEM DO DIA
11 DE AGOSTO DE 2025

Ordem: 001
Projeto de Lei : 29/2025 Processo 57/2025
Autoria: Vereador Anderson Ferrer Pereira - PSD
Ementa: INSTITUI DENOMINAÇÃO PARA A ESCADARIA DE ACESSO ENTRE AS RUAS JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO TETAL E CONCEIÇÃO RAIMUNDO DE SIQUEIRA, NO LOTEAMENTO VISTA ALEGRE NO BAIRRO DO ITAGAÇABA.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 002
Projeto de Lei : 169/2025 Processo 1360/2025
Autoria: Vereador Sérgio Antônio dos Santos - MDB
Ementa: Denomina “Praça Vereador Nelson Pinheiro Junior” o espaço público localizado no bairro Vila Paulista e dá outras providências
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 003
Projeto de Lei : 187/2025 Processo 1488/2025
Autoria: Vereador José Marcos de Paiva Branco - PSD
Ementa: INSTITUI O MÊS SETEMBRO DOURADO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE CRUZEIROSP DEDICADO A CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER INFANTOJUVENIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

27ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 30ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI
ORDEM DO DIA
4 DE AGOSTO DE 2025

Ordem: 001
Projeto de Lei : 81/2025 Processo 394/2025
Autoria: Vereador José Marcos de Paiva Branco - PSD
Ementa: "Dispõe sobre denominação de via pública, na forma que menciona". (Rua 13)
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 002
Projeto de Lei : 163/2025 Processo 1237/2025
Autoria: Vereadora Eunice de C. Nascimento - PL
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL “SAÚDE EM MOVIMENTO”, VOLTADO À PROMOÇÃO DA SAÚDE E BEM-ESTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 30ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI
ORDEM DO DIA
18 DE JULHO DE 2025

Ordem: 001
Projeto de Lei : 185/2025 Processo 1461/2025
Autoria: Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 5.365, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 E 5.448. DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 002
Projeto de Lei : 186/2025 Processo 1462/2025
Autoria: Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
Ementa: DISPOE SOBRE O AUMENTO DE NUMERO DE VAGAS PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 4.585 DE 29 DE JUNHO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES NA FORMA QUE MENCIONA.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia