Miguel
03ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 30ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI
ORDEM DO DIA
19 DE FEVEREIRO DE 2026
Ordem: 001
Projeto de Lei : 22/2025 Processo 42/2025
Autoria: Vereador Anderson Ferrer Pereira - PSD
Ementa: Institui denominação própria de via pública, popularmente conhecida como rua 8 na região do Bela Vista
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Ordem: 002
Projeto de Lei : 6/2026 Processo 147/2026
Autoria: Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
Ementa: DISPOE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES,DIRETRIZES AO PPA 2026/2029,LDO PARA 2026,ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Ordem: 003
Projeto de Lei : 7/2026 Processo 162/2026
Autoria: Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.586 DE 24 DE JULHO DE 2017, PARA DISPOR SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM CONCURSOS PUBLICOS PARA PESSOAS PRETAS, PARDAS, INDIGENAS E QUILOMBOLAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Ordem: 004
Projeto de Lei : 9/2026 Processo 178/2026
Autoria: Vereador Carlos Eduardo de O. Ferreira da Silva - UNIÃO
Ementa: Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública - ASSOCIAÇÃO PROJETO IDE
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Miguel
2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 30ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI
ORDEM DO DIA
9 DE FEVEREIRO DE 2026
Ordem: 001
Projeto de Lei : 1/2026 Processo 5/2026
Autoria: Vereadora Eunice de C. Nascimento - PL, Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida - UNIÃO
Ementa: Dispõe sobre Espaços Multissensoriais em praças e parques públicos, estabelece diretrizes para equipamentos de estimulação sensorial, garante o cercamento para segurança dos usuários e dá outras providências.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Miguel
20ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 30ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI
ORDEM DO DIA
23 DE DEZEMBRO DE 2025
Ordem: 001
Projeto de Lei : 48/2025
Autoria: Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
Ementa: Dispõe sobre a alteração de metas e valores do PPA 2022/2025, adequações à LDO 2025 e autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências correlatas.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Miguel
46ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 30ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI / PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
ORDEM DO DIA
15 DE DEZEMBRO DE 2025
Ordem: 001
Projeto de Lei : 237/2025 Processo 2109/2025
Autoria: Vereador Mario Aparecido Ribeiro - REPUBLICANOS
Ementa: Cria a campanha “CRUZEIRO MAIS SEGURO PARA ELAS” e dispõe sobre a afixação de cartazes com informações de enfrentamento à violência contra a mulher em banheiros e elevadores de estabelecimentos públicos e privados no âmbito do Município de Cruzeiro/SP e dá outras providências.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Ordem: 002
Projeto de Lei : 262/2025 Processo 2353/2025
Autoria: Vereador Edson de Oliveira Coutinho - UNIÃO
Ementa: “DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NA FORMA QUE MENCIONA”
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Ordem: 003
Projeto de Lei : 272/2025 Processo 2467/2025
Autoria: Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida - UNIÃO
Ementa: “Dispõe sobre denominação de área de lazer, na forma que menciona”.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Ordem: 004
Projeto de Decreto Legislativo: 34/2025 Processo 2413/2025
Autoria: Vereador Douglas Duarte Masulck - NOVO
Ementa: "Dispõe sobre homenagem PALMA DE PRATA para o PROGRAMA FORMARE – MAXION E AMSTED MAXION, na forma que menciona".
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Ordem: 005
Projeto de Decreto Legislativo: 36/2025 Processo 2426/2025
Autoria: Vereador Carlos Eduardo Avelar de Barros - PL
Ementa: “CONCEDE HOMENAGEM AO MÉRITO CÍVICO 2 DE OUTUBRO Á JANDIRA ROMANELLI LENZI OLIVEIRAS”
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Ordem: 006
Projeto de Decreto Legislativo: 37/2025 Processo 2443/2025
Autoria: Vereador José Marcos de Paiva Branco - PSD
Ementa: “CONCEDE DIPLOMA MÉRITO MANTIQUEIRA À PESSOA QUE MENCIONA
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Miguel
45ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 30ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI / PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
ORDEM DO DIA
9 DE DEZEMBRO DE 2025
Ordem: 001
Projeto de Lei : 244/2025 Processo 2214/2025
Autoria: Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida - UNIÃO, Vereador Carlos Eduardo Avelar de Barros - PL
Ementa: Dispõe sobre diretrizes para a política municipal de enfrentamento à violência contra mulheres, e dá outras providências.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Ordem: 002
Projeto de Lei : 245/2025 Processo 2215/2025
Autoria: Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida - UNIÃO, Vereador Carlos Eduardo Avelar de Barros - PL
Ementa: Dispõe sobre a vedação de nomeação, provimento ou assunção em cargos, empregos ou funções públicas de pessoas condenadas, transitada em julgado por crime de violência contra a mulher e dá outras providências.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Ordem: 003
Projeto de Lei : 267/2025 Processo 2410/2025
Autoria: Vereadora Eunice de C. Nascimento - PL
Ementa: Dispõe sobre a instalação de sistemas de comunicação aumentativa e alternativa de baixa tecnologia em espaços públicos e abertos ao público no município de Cruzeiro.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Ordem: 004
Projeto de Decreto Legislativo: 35/2025 Processo 2416/2025
Autoria: Vereadora Tatiana A. do Nascimento - PSD
Ementa: Concede Título de Cidadã Cruzeirense à pessoa que menciona.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia