Miguel
09ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 30ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI
ORDEM DO DIA
30 DE MARÇO DE 2026
Ordem: 001
PROJETO DE LEI : 19/2026
Autoria Vereador(a): Vereadora Tatiana A. do Nascimento
Ementa: Dispõe sobre a denominação do Centro Cultural do Embaú Mirim, na forma que menciona.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Ordem: 002
PROJETO DE LEI : 30/2026
Autoria Vereador(a): Vereador Carlos Eduardo de O. Ferreira da Silva
Ementa: “Estabelece a possibilidade de o Poder Executivo Municipal e suas autarquias realizarem serviços de manutenção e conservação em áreas comuns de conjuntos habitacionais de interesse social no Município de Cruzeiro-SP, e dá outras providências.”
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Ordem: 003
PROJETO DE LEI : 32/2026
Autoria Vereador(a): Vereadora Tatiana A. do Nascimento
Ementa: VEDA A PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL, ASSÉDIO SEXUAL, IMPORTUNAÇÃO SEXUAL DISCRIMINAÇÃO E VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Miguel
08ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 30ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI / PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO / PROJETO DE RESOLUÇÃO
ORDEM DO DIA
23 DE MARÇO DE 2026
Ordem: 001
Projeto de Lei : 37/2026 Processo 531/2026
Autoria: Vereadora Eunice de C. Nascimento - PL
Ementa: Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia – CIPFM, no âmbito do Município de Cruzeiro, e dá outras providências.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Ordem: 002
Projeto de Decreto Legislativo: 5/2026 Processo 378/2026
Autoria: Vereador Mario Aparecido Ribeiro - REPUBLICANOS
Ementa: Concede Título de Cidadão Cruzeirense ao Pastor Eliel de Castro.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Ordem: 003
Projeto de Decreto Legislativo: 6/2026 Processo 383/2026
Autoria: Vereador Mario Aparecido Ribeiro - REPUBLICANOS
Ementa: Concede Título de Cidadão Cruzeirense ao Senhor SAMUEL CÁSSIO FERREIRA.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Ordem: 004
Projeto de Resolução: 2/2026 Processo 574/2026
Autoria: Vereadora Tatiana A. do Nascimento - PSD, Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida - UNIÃO
Ementa: Assunto: “Cria a Procuradoria Especial da Mulher, como órgão não vinculado à Procuradoria da Câmara Municipal de Cruzeiro, e dá outras providências.”
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Miguel
07ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 30ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI / PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
ORDEM DO DIA
16 DE MARÇO DE 2026
Projeto de Lei : 233/2025 Processo 2069/2025
Autoria: Vereador Sérgio Antônio dos Santos - MDB
Ementa: Assunto: Dispõe sobre declaração de Utilidade da Associação Comercial de Cruzeiro
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Projeto de Decreto Legislativo: 10/2026 Processo 511/2026
Autoria: Vereador José Marcos de Paiva Branco - PSD
Ementa: Titulo de cidadã Cruzeirense
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Miguel
06ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 30ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI
ORDEM DO DIA
09 DE MARÇO DE 2026
Ordem: 001
Projeto de Lei : 20/2026 Processo 281/2026
Autoria: Vereadora Tatiana A. do Nascimento - PSD
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via Pública, na forma que menciona.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Ordem: 002
Projeto de Lei : 26/2026 Processo 356/2026
Autoria: Vereador Carlos Eduardo Avelar de Barros - PL
Ementa: “Dispõe sobre as regras para funcionamento de adegas no município de Cruzeiro/SP”
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Miguel
05ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 30ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI
ORDEM DO DIA
02 DE MARÇO DE 2026
Ordem: 001
Projeto de Lei : 15/2025 Processo 35/2025
Autoria: Vereador Anderson Ferrer Pereira - PSD
Ementa: Institui denominação própria de via pública, popularmente conhecida como rua 1 na região do Bela Vista.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Ordem: 002
Projeto de Lei : 8/2026 Processo 176/2026
Autoria: Vereador Carlos Eduardo de O. Ferreira da Silva - UNIÃO
Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cruzeiro – São Paulo a “Semana STEAM – Semana da Ciência, Tecnologia, Engenharia, Artes e Matemática”.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia