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Ordem do Dia - 21/10/2024

33ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 29ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI
ORDEM DO DIA
21 DE OUTUBRO DE 2024

Ordem: 001
Projeto de Lei: 103/2024 Processo 1039/2024
Autoria: Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS- RELATIVO AOS DEBITOS FISCAIS COM A AUTARQUIA MUNICIPAL SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CRUZEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem do Dia - 14/10/2024

32ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 29ª LEGISLATURA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
ORDEM DO DIA
14 DE OUTUBRO DE 2024

Ordem: 001
Projeto de Decreto Legislativo: 13/2024 Processo 1004/2024
Autoria: Vereador Jorge Luiz dos Santos - MDB
Ementa: ASSUNTO: "Concede Título Cidadã Cruzeirense a pessoa que menciona".
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem do Dia - 23/09/2024

29ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 29ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI
ORDEM DO DIA
23 DE SETEMBRO DE 2024

Ordem: 001
Projeto de Lei : 93/2024 Processo 982/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem do Dia - 16/09/2024

28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 29ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI / PROJETO DE RESOLUÇÃO
ORDEM DO DIA
16 DE SETEMBRO DE 2024

Ordem: 001
Projeto de Lei : 89/2024 Processo 964/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO
PARA 2024, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 002
Projeto de Lei : 52/2024 Processo 616/2024
Ementa: Assunto: “Dispõe sobre denominação de logradouro público na forma que menciona”.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem do Dia - 26/08/2024

25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 29ª LEGISLATURA
PROJETO DE RESOLUÇÃO
ORDEM DO DIA
26 DE AGOSTO DE 2024

Ordem: 001
Projeto De Resolução: 11/2024 Processo 910/2024
Ementa: “Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Cruzeiro disposto no Art. 95 2°, da lei federal n° 14.133/21 para pequenas compras e/ou prestação de serviços de pronto pagamento.”
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia