26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 30ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI / PROJETO DE RESOLUÇÃO
ORDEM DO DIA
30 DE JUNHO DE 2025

Ordem: 001
Projeto de Lei : 68/2025 Processo 381/2025
Autoria: Vereador José Marcos de Paiva Branco - PSD
Ementa: "Dispõe sobre denominação de via pública, na forma que menciona".
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 002
Projeto de Lei : 152/2025 Processo 1140/2025
Autoria: Vereadora Tatiana A. do Nascimento - PSD
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANCOS VERMELHOS EM LOCAIS PÚBLICOS, COM MENSAGENS DE REFLEXÃO E INFORMAÇÕES SOBRE CANAIS DE DENÚNCIA E APOIO À MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 30ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI 
ORDEM DO DIA
16 DE JUNHO DE 2025

Ordem: 001
Projeto de Lei : 117/2025 Processo 740/2025
Autoria: Vereador Sérgio Antônio dos Santos - MDB
Ementa: DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NA FORMA REGIMENTAL A ASSOCIAÇÃO DAS INDUSTRIAS DE CRUZEIRO E REGIÃO.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 002
Projeto de Lei : 153/2025 Processo 1146/2025
Autoria: Vereador José Marcos de Paiva Branco - PSD
Ementa: DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UBS DO RETIRO DA MANTIQUEIRA
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 003
Projeto de Lei : 156/2025 Processo 1177/2025
Autoria: Vereadora Tatiana A. do Nascimento - PSD
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA CAMPANHA “AGOSTO LILÁS”, DEDICADO À PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 30ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI 
ORDEM DO DIA
9 DE JUNHO DE 2025

Ordem: 001
Projeto de Lei : 117/2025 Processo 740/2025
Autoria: Vereador Sérgio Antônio dos Santos - MDB
Ementa: DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NA FORMA REGIMENTAL A ASSOCIAÇÃO DAS INDUSTRIAS DE CRUZEIRO E REGIÃO.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 002
Projeto de Lei : 153/2025 Processo 1146/2025
Autoria: Vereador José Marcos de Paiva Branco - PSD
Ementa: DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UBS DO RETIRO DA MANTIQUEIRA
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 003
Projeto de Lei : 158/2025 Processo 1200/2025
Autoria: Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida - UNIÃO
Ementa: PROJETO DE LEI “Proíbe o uso de abraçadeira de nylon (enforca-gato) em procedimentos cirúrgicos veterinários no Município de Cruzeiro-SP, e dá outras providências.”
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 30ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI / PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
ORDEM DO DIA
2 DE JUNHO DE 2025

Ordem: 001
Projeto de Lei : 137/2025 Processo 951/2025
Autoria: Vereador Edson de Oliveira Coutinho - UNIÃO
Ementa: “ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇÃO DE CÓDIGO DE BARRAS BIDIMENSIONAL QR ("QR CODE") EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM ANDAMENTO, PARA LEITURA POR DISPOSITIVOS MÓVEIS”.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 002
Projeto de Decreto Legislativo: 11/2025 Processo 1037/2025
Autoria: Vereador Sérgio Antônio dos Santos - MDB
Ementa: Concede Título de Cidadão Cruzeirense a pessoa que menciona.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 003
Projeto de Decreto Legislativo: 12/2025 Processo 1055/2025
Autoria: Vereador Anderson Ferrer Pereira - PSD
Ementa: "Concede Título de Cidadão Cruzeirense a pessoa que menciona."
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia