Miguel
14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 30ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI
ORDEM DO DIA
04 DE MAIO DE 2026
Ordem: 001
PROJETO DE LEI : 70/2026
Autoria Vereador(a): Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
Ementa: DISPOE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BENS PUBLICOS PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE QUIOSQUES, TRAILERS E BANCAS, REGULAMENTA O COMERCIO AMBULANTE E O USO DAS PRAÇAS PUBLICAS NO MUNICIPIO DE CRUZEIRO ESTADO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Ordem: 002
PROJETO DE LEI : 77/2026
Autoria Vereador(a): Vereador Douglas Duarte Masulck
Ementa: Fica instituído o uso de crachá de identificação funcional por todos os servidores públicos
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Miguel
13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 30ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI / PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
ORDEM DO DIA
27 DE ABRIL DE 2026
Ordem: 001
PROJETO DE LEI : 65/2026
Autoria Vereador(a): Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
Ementa: MENSAGEM DE VETO PARCIAL AO INCISO I E §1º DO ARTIGO 4º DO AUTOGRAFO 2391/2026
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Ordem: 002
PROJETO DE LEI : 75/2026
Autoria Vereador(a): Vereador Mario Aparecido Ribeiro
Ementa: “Dispõe sobre denominação de próprio da municipalidade, na forma que menciona”.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Ordem: 003
PROJETO DE LEI : 76/2026
Autoria Vereador(a): Vereadora Tatiana A. do Nascimento
Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO, O PROGRAMA “CRESCENDO COM CUIDADO”, DE COLETA DE EXAMES E VACINAÇÃO EM DOMICÍLIO, DESTINADO A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEMAIS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Ordem: 004
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2026
Autoria Vereador(a): Vereadora Eunice de C. Nascimento
Ementa: Título de Cidadão Cruzeirense ao Senhor Mário Jefferson Leite Melo
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Miguel
12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 30ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI
ORDEM DO DIA
22 DE ABRIL DE 2026
Ordem: 001
PROJETO DE LEI : 58/2026
Autoria Vereador(a): Vereador Douglas Duarte Masulck
Ementa: Dispões sobre a garantia dos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) o direito de serem dispensados do uso do uniforme escolar quando este for incompatível com suas sensibilidades sensoriais, e dá outras providências.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Ordem: 002
PROJETO DE LEI : 63/2026
Autoria Vereador(a): Vereadora Tatiana A. do Nascimento
Ementa: INSTITUI O PROTOCOLO DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E HUMANIZADO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS UNIDADES DE SAÚDE E NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA/PS) DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Miguel
11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 30ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI
ORDEM DO DIA
13 DE ABRIL DE 2026
Ordem: 001
PROJETO DE LEI : 54/2026
Autoria: Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida
Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cruzeiro o "Retiro de Carnaval Rebanhão", e dá outras providências.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Miguel
10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 30ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI
ORDEM DO DIA
06 DE ABRIL DE 2026
Ordem: 001
PROJETO DE LEI : 52/2026
Autoria Vereador(a): Vereadora Eunice de C. Nascimento
Ementa: “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, NA FORMA QUE MENCIONA.”
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia