Miguel
32ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 30ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI
ORDEM DO DIA
8 DE SETEMBRO DE 2025
Ordem: 001
Projeto de Lei : 175/2025 Processo 1403/2025
Autoria: Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
Ementa: DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO PARA O EXERCICIO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Ordem: 002
Projeto de Lei : 184/2025 Processo 1453/2025
Autoria: Vereador Edson de Oliveira Coutinho - UNIÃO, Vereador Carlos Eduardo Avelar de Barros - PL
Ementa: “Dispõe sobre denominação de área pública, na forma que menciona.”
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Ordem: 003
Projeto de Lei : 17/2025 Processo 37/2025
Autoria: Vereador Anderson Ferrer Pereira - PSD
Ementa: Institui denominação própria de via pública, popularmente conhecida como rua 3 na região do Bela Vista
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Ordem: 004
Projeto de Lei : 178/2025 Processo 1409/2025
Autoria: Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida - UNIÃO
Ementa: Veda o emprego de linguagem neutra e novas formas de flexão de gênero e número de palavras da língua portuguesa em contrariedade às regras gramaticais consolidadas no Município de Cruzeiro e dá outras providências."
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Miguel
31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 30ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI
ORDEM DO DIA
1 DE SETEMBRO DE 2025
Ordem: 001
Projeto de Lei : 182/2025 Processo 1432/2025
Autoria: Vereadora Eunice de C. Nascimento - PL, Vereador Douglas Duarte Masulck - NOVO
Ementa: Ementa: Autoriza a instituição do programa “Cuidando de Quem Cuida”, na forma que menciona.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Miguel
30ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 30ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI
ORDEM DO DIA
25 DE AGOSTO DE 2025
Ordem: 001
Projeto de Lei : 182/2025 Processo 1432/2025
Autoria: Vereadora Eunice de C. Nascimento - PL, Vereador Douglas Duarte Masulck - NOVO
Ementa: Ementa: Autoriza a instituição do programa “Cuidando de Quem Cuida”, na forma que menciona.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Ordem: 002
Projeto de Lei : 205/2025 Processo 1699/2025
Autoria: Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
Ementa: DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025, ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL E ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Miguel
29ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 30ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI
ORDEM DO DIA
18 DE AGOSTO DE 2025
Ordem: 001
Projeto de Lei : 189/2025 Processo 1505/2025
Autoria: Vereador Douglas Duarte Masulck - NOVO
Ementa: Assunto: “Dispõe sobre a atualização do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de que trata a Lei 4005, de 1º de junho de 2010 e dá outras providências, na forma que menciona".
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Ordem: 002
Projeto de Lei : 191/2025 Processo 1532/2025
Autoria: Vereadora Eunice de C. Nascimento - PL
Ementa: "Fica autorizado no âmbito do Município de Cruzeiro, a instituição do Programa Sala Lilás Municipal, na forma que menciona."
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Ordem: 003
Projeto de Lei : 202/2025 Processo 1644/2025
Autoria: Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
Ementa: DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULLTURAIS - CMPC DO MUNICIPIO DE CRUZEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Ordem: 004
Projeto de Lei : 203/2025 Processo 1645/2025
Autoria: Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
Ementa: DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO O PRAZO DE VIGENCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CRUZEIRO, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.397 DE 23 DE JUNHO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCAIS.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Miguel
28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 30ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI
ORDEM DO DIA
11 DE AGOSTO DE 2025
Ordem: 001
Projeto de Lei : 29/2025 Processo 57/2025
Autoria: Vereador Anderson Ferrer Pereira - PSD
Ementa: INSTITUI DENOMINAÇÃO PARA A ESCADARIA DE ACESSO ENTRE AS RUAS JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO TETAL E CONCEIÇÃO RAIMUNDO DE SIQUEIRA, NO LOTEAMENTO VISTA ALEGRE NO BAIRRO DO ITAGAÇABA.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Ordem: 002
Projeto de Lei : 169/2025 Processo 1360/2025
Autoria: Vereador Sérgio Antônio dos Santos - MDB
Ementa: Denomina “Praça Vereador Nelson Pinheiro Junior” o espaço público localizado no bairro Vila Paulista e dá outras providências
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Ordem: 003
Projeto de Lei : 187/2025 Processo 1488/2025
Autoria: Vereador José Marcos de Paiva Branco - PSD
Ementa: INSTITUI O MÊS SETEMBRO DOURADO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE CRUZEIROSP DEDICADO A CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER INFANTOJUVENIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia