Ordem do Dia - 27/04/2026

13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 30ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI / PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
ORDEM DO DIA
27 DE ABRIL DE 2026

Ordem: 001
PROJETO DE LEI : 65/2026 
Autoria Vereador(a): Poder Executivo Municipal de Cruzeiro 
Ementa: MENSAGEM DE VETO PARCIAL AO INCISO I E §1º DO ARTIGO 4º DO AUTOGRAFO 2391/2026 
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 002
PROJETO DE LEI : 75/2026 
Autoria Vereador(a): Vereador Mario Aparecido Ribeiro 
Ementa: “Dispõe sobre denominação de próprio da municipalidade, na forma que menciona”.  
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 003
PROJETO DE LEI : 76/2026  
Autoria Vereador(a): Vereadora Tatiana A. do Nascimento 
Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO, O PROGRAMA “CRESCENDO COM CUIDADO”, DE COLETA DE EXAMES E VACINAÇÃO EM DOMICÍLIO, DESTINADO A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEMAIS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 004
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2026 
Autoria Vereador(a): Vereadora Eunice de C. Nascimento 
Ementa: Título de Cidadão Cruzeirense ao Senhor Mário Jefferson Leite Melo  
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia