Miguel
44ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 30ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI / PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
ORDEM DO DIA
1 DE DEZEMBRO DE 2025
Ordem: 001
Projeto de Lei : 228/2025 Processo 2050/2025
Autoria: Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
Ementa: DISPOE SOBRE O PLANO PLURIADUAL PARA O QUADRIENIO DE 2026 A 2029 DO MUNICIPIO DE CRUZEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Ordem: 002
Projeto de Lei : 235/2025 Processo 2082/2025
Autoria: Vereador Douglas Duarte Masulck - NOVO
Ementa: “Dispõe sobre a denominação de área pública, consistente em espaço público (Capelinha) de devoção a Nossa Senhora Aparecida localizada na Praça da Vila Brasil, em homenagem à Sra. Lourdes Maria da Silva Uchôas.”
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Ordem: 003
Projeto de Decreto Legislativo: 16/2025 Processo 1517/2025
Autoria: Vereador Mario Aparecido Ribeiro - REPUBLICANOS
Ementa: Conceder o Título de Cidadão Cruzeirense ao Senhor LUIZ MOREIRA DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade e ao Município de Cruzeiro.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Ordem: 004
Projeto de Decreto Legislativo: 717/2025 Processo 2278/2025
Autoria: Vereador Douglas Duarte Masulck - NOVO
Ementa: “Concede Título de Cidadão Cruzeirense a pessoa que menciona” - Padre Mateus Rodrigues Ribeiro.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Ordem: 005
Projeto de Decreto Legislativo: 719/2025 Processo 2362/2025
Autoria: Vereadora Eunice de C. Nascimento - PL
Ementa: “Concede Título de Cidadã Cruzeirense a pessoa que menciona.”
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Ordem: 006
Projeto de Decreto Legislativo: 713/2025 Processo 1876/2025
Autoria: Vereador Mario Aparecido Ribeiro - REPUBLICANOS
Ementa: Concede Título de Cidadão Cruzeirense à pessoa que menciona.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Miguel
43ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 30ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI
ORDEM DO DIA
24 DE NOVEMBRO DE 2025
Ordem: 001
Projeto de Lei : 201/2025 Processo 1636/2025
Autoria: Vereador Sérgio Antônio dos Santos - MDB
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ALAMEDA MARIA SOARES BRANDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Ordem: 002
Projeto de Lei : 257/2025 Processo 2309/2025
Autoria: Vereadora Eunice de C. Nascimento - PL
Ementa: Institui o Programa “Complexo Esportivo & Saúde”, no âmbito do Município de Cruzeiro, e dá outras providências, na forma que menciona.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Ordem: 003
Projeto de Lei : 259/2025 Processo 2345/2025
Autoria: Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
Ementa: Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025, abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2025 e dá outras providências.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Ordem: 004
Projeto de Lei : 260/2025 Processo 2351/2025
Autoria: Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
Ementa: DISPOE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES,DIRETRIZES AO PPA 2022/2025,LDO PARA 2025, ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Miguel
42ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 30ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI
ORDEM DO DIA
17 DE NOVEMBRO DE 2025
Ordem: 001
Projeto de Lei : 235/2025 Processo 2071/2025
Autoria: Vereadora Eunice de C. Nascimento - PL
Ementa: Dispõe sobre o atendimento prioritário a pacientes oncológicos no âmbito da rede municipal de saúde do Município de Cruzeiro e dá outras providências.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Miguel
42ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 30ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI
ORDEM DO DIA
17 DE NOVEMBRO DE 2025
Ordem: 001
Projeto de Lei : 235/2025 Processo 2071/2025
Autoria: Vereadora Eunice de C. Nascimento - PL
Ementa: Dispõe sobre o atendimento prioritário a pacientes oncológicos no âmbito da rede municipal de saúde do Município de Cruzeiro e dá outras providências.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Miguel
41ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 30ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI
ORDEM DO DIA
10 DE NOVEMBRO DE 2025
Ordem: 001
Projeto de Lei : 232/2025 Processo 2064/2025
Autoria: Vereador Douglas Duarte Masulck - NOVO
Ementa: PERMITE ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) OU DEMAIS TRANSTORNOS OU DEFICIÊNCIAS O INGRESSO E A PERMANÊNCIA EM QUALQUER LOCAL, PÚBLICO OU PRIVADO NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO-SP, PORTANDO ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO E OBJETOS DE USO / APEGO PESSOAL.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Ordem: 002
Projeto de Lei : 249/2025 Processo 2252/2025
Autoria: Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
Ementa: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA - FUMDPD E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia