7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 30ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI
ORDEM DO DIA
17 DE FEVEREIRO DE 2025

Ordem: 001
Projeto de Lei : 35/2025 Processo 80/2025
Autoria: Vereador Higmar da Silva Lopes - NOVO
Ementa: : "Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos decorrentes de escapamentos de motocicletas e veículo similares, no âmbito do Município de Cruzeiro e dá outras providências na forma que menciona."
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 30ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI
ORDEM DO DIA
10 DE FEVEREIRO DE 2025

Ordem: 001
Projeto de Lei : 27/2025 Processo 47/2025
Autoria: Vereador Anderson Ferrer Pereira - PSD
Ementa: : Institui denominação própria de via pública, popularmente conhecida como rua 12 na região do Bela Vista
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 30ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI
ORDEM DO DIA
03 DE FEVEREIRO DE 2025

Ordem: 001
Projeto de Lei : 23/2025 Processo 43/2025
Autoria: Vereador Anderson Ferrer Pereira - PSD
Ementa: : Institui denominação própria de via pública, popularmente conhecida como rua 9 na região do Bela Vista
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 002
Projeto de Lei : 35/2025 Processo 79/2025
Autoria: Vereador Higmar da Silva Lopes - NOVO
Ementa: : "Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública, na forma que menciona."
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 003
Projeto de Lei : 38/2025 Processo 107/2025
Autoria: Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida - UNIÃO
Ementa: : " Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências."
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 30ª LEGISLATURA
PROJETO DE RESOLUÇÃO
ORDEM DO DIA
13 DE JANEIRO DE 2025

Ordem: 001
Projeto de Resolução : 1/2025 Processo 4/2025
Autoria: Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida - UNIÃO
Ementa: : Altera o art. 161 incisos II e III do Regimento Interno da Cãmara Municipal de Cruzeiro.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 002
Projeto de Resolução : 2/2025 Processo 5/2025
Autoria: Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida - UNIÃO
Ementa: : Altera o art.90, Regimento Interno da Câmara Municipal de Cruzeiro.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 003
Projeto de Resolução : 4/2025 Processo 7/2025
Autoria: Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida - UNIÃO
Ementa: : Altera o art. 86 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cruzeiro.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia