08ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 29ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI / PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
ORDEM DO DIA
25 DE MARÇO DE 2024

Ordem: 001
Projeto de Lei : 31/2024 Processo 336/2024
Autoria: Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
Ementa: DISPÕE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2022/2025,LDO PARA 2024, ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 002
Projeto de Lei : 30/2024 Processo 330/2024
Autoria: Vereador Nelson Pinheiro Junior - PL
Ementa: DISPÕE SOBRE AGRATIFICAÇÃO MENSAL AOS SERVIÇOS QUE INTEGRAM A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 003
Projeto de Lei : 27/2024 Processo 312/2024
Autoria: Vereador Diego Henrique Miranda - PSD
Ementa: Projeto de Lei “Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública, na forma que menciona” Art 1 – Fica declarado de Utilidade Pública Municipal a “IGREJA RELEVANTE DE CRUZEIRO”.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

07ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 29ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI / PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
ORDEM DO DIA
18 DE MARÇO DE 2024

Ordem: 001
Projeto de Lei : 25/2024 Processo 284/2024
Autoria: Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
Ementa: DISPÕE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2022/2025,LDO PARA 2024, ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 002
Projeto de Lei : 3/2024 Processo 62/2024
Autoria: Vereador Diego Henrique Miranda - PSD
Ementa: Projeto de Lei – Denominação via pública – Itagaçaba.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 003
Projeto de Lei : 1/2024 Processo 51/2024
Autoria: Vereador Carlos Alberto Ribeiro - UNIÃO
Ementa: Encaminho projeto legislativo visando a conceder o título de cidadania a Dra. Liliane.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

05ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 29ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI / PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
ORDEM DO DIA
4 DE MARÇO DE 2024

Ordem: 001
Projeto de Lei : 19/2024 Processo 201/2024
Autoria: Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
Ementa: DISPOE ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2022/2025,LDO PARA 2024,
ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024 E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 002
Projeto de Lei : 20/2024 Processo 202/2024
Autoria: Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
Ementa: DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS E DA NOVAS VAGAS PARA AS SECRETARIAS
DO MUNICIPIO, A ALTERAÇÇAO DO ANEXO III, CONSISTENTE DE PARTE INTEGRANTE DA LEI Nº 5267 DE
24 DE FEVEREIRO DE 2023
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 003
Projeto de Lei : 17/2024 Processo 161/2024
Autoria: Vereador Jorge Luiz dos Santos - PL
Ementa: “Altera o art. 22 da Lei 4.725 de 13 de agosto de 2018, criando dois novos pontos de Táxi no Município,
na forma que menciona.”
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

03ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 29ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI / PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
ORDEM DO DIA
19 DE FEVEREIRO DE 2024

Ordem: 001
Projeto de Lei : 51/2023 Processo 1732/2023
Autoria: Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAÇÃO E POSTERIOR ALIENAÇÃO POR
DOAÇÃO DO IMOVEL QUE ESPECIFICA A EMPRESSA R.S MARIANO E CIA LTDA NA FORMA QUE
MENCIONA.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 002
Projeto de Lei : 16/2024 Processo 153/2024
Autoria: Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
Ementa: DISPOE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE CONTRAPARTIDA DA EMPRESA TITULAR DE CONCESSÃO
DE DIREITO REAL DE USO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 5.168 DE 31 DE MARÇO DE 2022 E DECRETO
MUNICIPAL Nª 108 DE 21 DE AGOSTO DE 2018, NA FORMA QUE MENCIONA.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 003
Projeto de Lei : 1/2024 Processo 47/2024
Autoria: Vereador Diego Henrique Miranda - PSD
Ementa: Projeto de Lei - “Modifica a Lei 4.725 de 13 de agosto de 2018, na forma que menciona”
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Projeto de Decreto Legislativo: 3/2024 Processo 109/2024
Autoria: Vereador Carlos Alberto Ribeiro - UNIÃO
Ementa: Reencaminho projeto de minha autoria visando conceder a comenda palma de prata .
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia