Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 06/10/2014

Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, 32ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 06/10/2014

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ordem do Dia

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
1 Protocolo nº 699/2014 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública na forma que menciona".
Autor:
Antonio José Tavares - PTC
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
2 Protocolo nº 976/2014 - Projeto de Lei
"Autoriza o Executivo Municipal a conceder desconto no IPTU - Imposto Predial Territorial Urbano, na
forma que menciona".
Autor:
Marco Aurélio Siqueira da Rocha - PR
Sergio Antonio dos Santos - PDT
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Primeira Discussão

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
3 Protocolo nº 1077/2014 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a denominação de próprio da Municipalidade, na forma que menciona".
Autor:
Thales Gabriel Fonseca
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
4 Protocolo nº 1079/2014 - Projeto de Lei
"Revoga em todos seus termos, a Lei Municipal nº 4.035, de 10 de setembro de 2010".
Autor:
Antonio Carlos Marciano - PTB
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única