Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 11/08/2014

Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, 24ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 11/08/2014

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Ordem do Dia

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1 Protocolo nº 838/2014 - Projeto de Lei
"VETO PARCIAL ao Projeto de Lei 322/2014 - consubstanciado ao Autógrafo 3091/2014, que Proibe
inauguração no Município de Cruzeiro de obra pública não concluída, Institui o "Habite-se Especial", e
dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única

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2 Protocolo nº 753/2014 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública, na forma que menciona".
Autor:
Juarez Juvêncio dos Santos - PSB
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única

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3 Protocolo nº 755/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
"Concede Título de Cidadão Cruzeirense a pessoa que menciona".
Autor:
Thales Gabriel Fonseca
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única

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4 Protocolo nº 839/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
"Concede Palma de Prata a pessoa que menciona".
Autor:
Sergio Antonio dos Santos - PDT
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única

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5 Protocolo nº 844/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
"Concede Título de cidadão Cruzeirense a pessoa que menciona".
Autor:
Carlos Alberto Ribeiro - PR
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única