Miguel
29ª LEGISLATURA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 2ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 13/02/2023
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1
Ordem do Dia Protocolo nº 68/2023 - Projeto de Lei (Documento Nº: 68/2023)
"Dispõe sobre reajuste do Cartão Alimentação, instituído pela Lei Municipal n° 4.589, de 8 de agosto de 2017."
Autor: Mesa da Câmara
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em Discussão e Votação Única
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2
Protocolo nº 69/2023 - Projeto de Lei (Documento Nº: 69/2023)
"Dispõe sobre a Reposição/Reajuste salarial de vencimentos dos Servidores Públicos ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal, e dá outras providências".
Autor: Mesa da Câmara
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em Discussão e Votação Única
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3
Protocolo nº 70/2023 - Projeto de Lei (Documento Nº: 70/2023)
"Dispõe sobre a alteração de Metas e Valores, Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2023 e dá outras providências".
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação
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4
Protocolo nº 71/2023 - Projeto de Lei (Documento Nº: 71/2023)
"Dispõe sobre a autorização para a concessão de subsídio tarifário ao transporte público coletivo urbano e rural, na forma que menciona".
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação
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5
Protocolo nº 72/2023 - Projeto de Lei (Documento Nº: 72/2023)
"Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública na forma que menciona".
Autor: José Marcos de Paiva Branco - PSDB
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
Miguel
29ª LEGISLATURA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, 41ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 12/12/2022
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Ordem do Dia
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1
Protocolo nº 1028/2022 - Projeto de Lei
"Institui a Brigada Municipal de Emergências no âmbito do Município de Cruzeiro".
Autor:
Anderson Ferrer Pereira - PSD
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em Discussão e Votação Única
Miguel
- 29ª LEGISLATURA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, 40ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 05/12/2022
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Ordem do Dia
01. Protocolo nº 881/2022 - Projeto de Lei: "Dispõe sobre a elaboração de projeto e execução de obra de infraestrutura urbana de iluminação pública em loteamentos no Município e dá outras providências."
Autor: José Marcos de Paiva Branco - PSDB
Parecer Favorável – Maioria Absoluta - Em Discussão e Votação Única
02. Protocolo nº 952/2022 - Projeto de Decreto Legislativo: "Concede Medalha Mérito Ferroviário à pessoa que menciona".
Autor: Carlos Alberto Ribeiro - União
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
03. Protocolo nº 1008/2022 - Projeto de Decreto Legislativo: "Concede Título de Cidadão Cruzeirense a pessoa que menciona".
Autor: Higmar da S. Lopes - PSD
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
Miguel
29ª LEGISLATURA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, 39ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 29/11/2022
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Ordem do Dia
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1
Protocolo nº 981/2022 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, abertura
de Crédito Adicional Especial ao orçamento de 2022 e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação
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2
Protocolo nº 982/2022 - Projeto de Lei
"Autoriza o Município de Cruzeiro a receber doação de área destinada a implantação de Via Pública e
dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação
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3
Protocolo nº 979/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
"Projeto para homologação da Homenagem Mérito Cívico 02 de Outubro".
Autor:
Carlos Alberto Ribeiro - União
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
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4
Protocolo nº 951/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cruzeirense na forma que menciona".
Autor:
Paulo Filipe da Silva Almeida - União
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
Miguel
29ª LEGISLATURA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, 36ª SESSÃOORDINÁRIA-DIA 07/11/2022
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Ordem do Dia
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Protocolo nº 886/2022 - Projeto de Lei
1 "Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Estradas e Rodagem - DER/SP na forma que menciona".
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
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Protocolo nº 887/2022 - Projeto de Lei
2 "Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Estradas e Rodagem - DER/SP na forma que menciona".
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única