Administrador
Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 17ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 23/05/2016
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Ordem do Dia
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1 Protocolo nº 568/2016 - Projeto de Lei
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a assumir parcelamento de dívida junto a Santa Casa de
Misericórdia de Cruzeiro e dá outras providências na forma que menciona".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Sem Parecer - Quorum Qualificado - Discussão Única
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2 Protocolo nº 570/2016 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a alteração de Metas e Valores, Diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para 2016, abertura
de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2016 e dá outras providências na forma que
menciona".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Primeira Discussão
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3 Protocolo nº 274/2016 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a criação do Polo de Alta Tecnologia Ferroviária de Cruzeiro, na forma que menciona".
Autor:
Sergio Antonio dos Santos - PRB
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única
Administrador
Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 16ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 16/05/2016
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Ordem do Dia
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1 Protocolo nº 405/2016 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a alteração do artigo 3º da Lei Municipal 4.165, de 15 de fevereiro de 2013, na forma que
menciona".
Autor:
Sergio Antonio dos Santos - PRB
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única
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2 Protocolo nº 511/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
"Altera o § 1º do artigo 3º do Decreto Legislativo 490, de 05 de março de 2013, e dá outras
providências".
Autor:
Diego Henrique Rodrigues Miranda
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única
Administrador
Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 14ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 02/05/2016
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Ordem do Dia
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1 Protocolo nº 433/2016 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública, na forma que menciona".
Autor:
Sergio Antonio dos Santos - PRB
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única
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2 Protocolo nº 462/2016 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre alteração do artigo 4º da Lei 3.985, de 15 de abril de 2010, na forma que menciona".
Autor:
Diego Henrique Rodrigues Miranda
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única
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3 Protocolo nº 510/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
"Concede o Diploma de Mérito Mantiqueira, na forma que menciona".
Autor:
Diego Henrique Rodrigues Miranda
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única
Administrador
Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 13ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 25/04/2016
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Ordem do Dia
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1 Protocolo nº 339/2016 - Projeto de Lei
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Imóvel à Fazenda do Estado de São Paulo, com afetação
para o Ministério Público do Estado de São Paulo, na forma que menciona".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Primeira Discussão
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2 Protocolo nº 275/2016 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre denominação da via pública, na forma que menciona".
Autor:
Antonio José Tavares - PMB
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única
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3 Protocolo nº 404/2016 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre autorização para o embarque e desembarque de gestantes nos ônibus de transporte
coletivo urbano e rural e dá outras providências".
Autor:
Thales Gabriel Fonseca - SD
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única
Administrador
Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 12ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 18/04/2016
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Ordem do Dia
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1 Protocolo nº 235/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
"Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Cruzeiro, relativas ao exercício de 2012, objeto do
TC nº 001883/026/12".
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única
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2 Protocolo nº 281/2016 - Projeto de Lei
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder licença paternidade a servidores públicos municipais,
na forma que menciona".
Autor:
Diego Henrique Rodrigues Miranda
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única
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3 Protocolo nº 1666/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre denominação de próprio da Municipalidade na forma que menciona".
Autor:
Thales Gabriel Fonseca - SD
Diego Henrique Rodrigues Miranda
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única
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4 Protocolo nº 334/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
"Concede Título de Cidadão Cruzeirense a pessoa que menciona".
Autor:
Antonio José Tavares - PMB
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única