Termos de Uso do Site da Câmara Municipal de Cruzeiro

Bem-vindo(a) ao site oficial da Câmara Municipal de Cruzeiro, disponível em https://www.cmcruzeiro.sp.gov.br. Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização dos serviços e informações disponibilizados neste portal. Ao navegar ou interagir com nosso site, você concorda em cumprir e aceitar estes termos. Caso não concorde, por favor, não utilize o site.

1. Objetivo do Site

O site da Câmara Municipal de Cruzeiro tem como principal objetivo disponibilizar informações sobre o trabalho legislativo, as sessões plenárias, os vereadores, a legislação municipal, notícias, eventos e serviços de interesse público relacionados às atividades da Câmara.

2. Acesso e Utilização

2.1. Conteúdo: Todo o conteúdo presente no site, incluindo textos, imagens, vídeos, áudios, gráficos e outros materiais, é de propriedade da Câmara Municipal de Cruzeiro ou de terceiros com as devidas autorizações, sendo protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

2.2. Uso Permitido: Você pode acessar, visualizar e imprimir o conteúdo para uso pessoal e não comercial, desde que não modifique o material e mantenha todos os avisos de direitos autorais e outras informações de propriedade.

2.3. Uso Proibido: É estritamente proibido: * Reproduzir, distribuir, transmitir, exibir publicamente, vender, licenciar ou explorar qualquer conteúdo do site para fins comerciais sem a prévia autorização por escrito da Câmara Municipal de Cruzeiro. * Realizar qualquer ação que possa prejudicar, desabilitar, sobrecarregar ou comprometer a segurança e o funcionamento do site. * Tentar obter acesso não autorizado a sistemas, contas de usuários ou redes conectadas ao site. * Utilizar o site para disseminar conteúdo ilegal, ofensivo, difamatório, ameaçador, obsceno ou que viole direitos de terceiros.

3. Links para Sites de Terceiros

O site da Câmara Municipal de Cruzeiro pode conter links para sites de terceiros. Esses links são fornecidos apenas para sua conveniência e não implicam em endosso ou responsabilidade da Câmara Municipal de Cruzeiro pelo conteúdo ou pelas práticas de privacidade desses sites. É recomendável que você revise os termos de uso e políticas de privacidade de qualquer site de terceiros que visitar.

4. Isenção de Responsabilidade

4.1. Precisão das Informações: A Câmara Municipal de Cruzeiro se esforça para manter as informações do site atualizadas e precisas. No entanto, não garantimos a exatidão, integridade ou atualidade de todo o conteúdo. O uso das informações é de sua inteira responsabilidade.

4.2. Disponibilidade do Site: A Câmara Municipal de Cruzeiro não garante que o acesso ao site será ininterrupto ou livre de erros, nem que o site ou o servidor que o hospeda estarão livres de vírus ou outros componentes prejudiciais.

5. Propriedade Intelectual

Todos os direitos autorais e de propriedade intelectual sobre o design, textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais, compilações de dados e software contidos neste site são de propriedade da Câmara Municipal de Cruzeiro ou de seus fornecedores de conteúdo, protegidos pelas leis brasileiras e internacionais.

6. Alterações nos Termos de Uso

A Câmara Municipal de Cruzeiro se reserva o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, publicando a versão revisada no site. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação. Seu uso continuado do site após a publicação das alterações constitui sua aceitação dos novos termos.

7. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de Cruzeiro, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer dúvidas ou conflitos decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

8. Contato

Para quaisquer dúvidas ou informações sobre estes Termos de Uso, você pode entrar em contato com a Câmara Municipal de Cruzeiro pelos seguintes canais:

• Endereço: Av. Major Novaes, 499 – Cruzeiro/SP – CEP 12701-330
• E-mail: Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
• Telefone: (12) 3143-7591