Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, 41ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 09/12/2014
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Ordem do Dia
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1 Protocolo nº 1251/2014 - Projeto de Lei
VETO TOTAL ao Projeto de Lei 976/2014 - consubstanciado ao Autógrafo 3125/2014, que "Autoriza o
Executivo Municipal a conceder desconto no IPTU - Imposto Predial Territorial Urbano, na forma que
menciona".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única
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2 Protocolo nº 1252/2014 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a criação do Programa Social de Apoio e Atendimento à Criança e ao Adolescente
denominado Guarda Mirim Municipal e dá outras providências, na forma que menciona".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única
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3 Protocolo nº 1306/2014 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a alteração de Metas e Valores, Diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para 2014, abertura
de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2014 e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Primeira Discussão
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4 Protocolo nº 1364/2014 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a alteração de Metas e Valores, Diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para o exercício de
2014, abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2014 e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Primeira Discussão
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5 Protocolo nº 1365/2014 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a cessão de área pública em favor da Loja Maçonica "Seguidores de Hiran", na forma
que menciona".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Segunda Discussão
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6 Protocolo nº 1052/2014 - Projeto de Lei
"Autoriza concessão de direito de uso de imóvel à APROFE - Associação Pró-Falcêmicos".
Autor:
Marco Aurélio Siqueira da Rocha - PR
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Primeira Discussão
Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, 40ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 01/12/2014
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Ordem do Dia
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1 Protocolo nº 1281/2014 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre alteração na Lei nº 3.824, de 12 de maio de 2008, na forma que menciona".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única
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2 Protocolo nº 1365/2014 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a cessão de área pública em favor da Loja Maçonica "Seguidores de Hiran", na forma
que menciona".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Primeira Discussão
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3 Protocolo nº 1023/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
"Concede Diploma Mérito Centenário na forma que menciona".
Autor:
Diego Henrique Rodrigues Miranda - PSDB
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única
Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, 39ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 24/11/2014
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Ordem do Dia
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1 Protocolo nº 1250/2014 - Projeto de Lei
VETO TOTAL ao Projeto de Lei 1147/2014, consubstanciado ao Autógrafo 3127/2014 - que "Autoriza o
Poder Executivo Municipal a alterar os artigos 3º e 5º, da Lei Municipal nº 3824, de 12 de maio de 2008
e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única
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2 Protocolo nº 1281/2014 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre alteração na Lei nº 3.824, de 12 de maio de 2008, na forma que menciona".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única
Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, 38ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 17/11/2014
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Ordem do Dia
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1 Protocolo nº 1278/2014 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Trânsito e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única
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2 Protocolo nº 1279/2014 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a concessão de pernoite aos Servidores da ESC - Escola Superior de Cruzeiro
"Prefeito Hamilton Vieira Mendes" que residam a distância superior a 60KM da cidade de Cruzeiro/SP
e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única
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3 Protocolo nº 1254/2014 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a obrigação das agências bancárias, no âmbito do município, a isolarem visualmente o
atendimento de seus usuários das pessoas que aguardam atendimento e dá outras providências".
Autor:
Sergio Antonio dos Santos - PDT
Thales Gabriel Fonseca
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única
Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, 37ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 10/11/2014
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Ordem do Dia
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1 Protocolo nº 1023/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
"Concede Diploma Mérito Centenário na forma que menciona".
Autor:
Diego Henrique Rodrigues Miranda - PSDB
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única
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2 Protocolo nº 1249/2014 - Projeto de Lei
"Altera o inciso "X", do Artigo 3º, da Lei Municipal nº 3.168, de 03 de abril de 1998, e dá outras
providências".
Autor:
Thales Gabriel Fonseca
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única