Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 38ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 29/10/2013

1 Protocolo nº 1346/2013 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a Fixação de Metas Fiscais, Programas Governamentais, Custos, Riscos Fiscais da
Lei das Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2014 e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Segunda Discussão

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2 Protocolo nº 1347/2013 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre alteração da Lei nº 3.858, de 23 de dezembro de 2008".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única

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3 Protocolo nº 914/2013 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública, na forma que menciona".
Autor:
Marco Aurélio Siqueira da Rocha - PR
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

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4 Protocolo nº 1321/2013 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública, na forma que menciona".
Autor:
Carlos Alberto Ribeiro - PR
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

1 Protocolo nº 1343/2013 - Projeto de Lei
"Institui o Fundo Municipal de Educação e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

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2 Protocolo nº 1346/2013 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a Fixação de Metas Fiscais, Programas Governamentais, Custos, Riscos Fiscais da
Lei das Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2014 e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Primeira Discussão

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3 Protocolo nº 1259/2013 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre autorização para que seja vinculada propagandas em áreas de quadras, campos de
futebol pertencentes à Municipalidade e no Bosque Municipal.
Autor:
Marco Aurélio Siqueira da Rocha - PR
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

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4 Protocolo nº 1342/2013 - Projeto de Lei
"Altera disposições da Lei nº 4.150, de 30 de outubro de 2012, na forma que menciona".
Autor:
Thales Gabriel Fonseca
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 36ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 14/10/2013

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2 Protocolo nº 1343/2013 - Projeto de Lei
"Institui o Fundo Municipal de Educação e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

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3 Protocolo nº 1346/2013 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a Fixação de Metas Fiscais, Programas Governamentais, Custos, Riscos Fiscais da
Lei das Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2014 e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Primeira Discussão

Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 35ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 07/10/2013

1 Protocolo nº 1038/2013 - Projeto de Resolução
"Dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Câmara Municipal, e dá outras providências".
Autor:
Bancada de Vereadores
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única

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2 Protocolo nº 644/2013 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre denominação de via pública, na forma que menciona".
Autor:
Sergio Antonio dos Santos - PDT
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única

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3 Protocolo nº 1256/2013 - Projeto de Lei
"Autoriza o Executivo municipal a criar feira de livros novos e usados, artesanato, pinturas e culinária
típica regional no Bosque Municipal, na forma que menciona".
Autor:
Marco Aurélio Siqueira da Rocha - PR
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única