Miguel
29ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 29ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 16/08/2021
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Ordem do Dia
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1
Protocolo nº 961/2021 - Projeto de Lei
"DISPÕE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA
2021, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE
2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação
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2
Protocolo nº 862/2021 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a concessão de desconto no pagamento de IPTU, na forma que menciona"
Autor:
Nelson Pinheiro Junior - PL
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação
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3
Protocolo nº 964/2021 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a fixação de reserva de assentos para idosos no transporte público municipal, no
período em que houver repasse de subsídios pelo Município às empresas concessionárias".
Autor:
Anderson Ferrer Pereira - PSD
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
Miguel
29ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 28ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 09/08/2021
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Ordem do Dia
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1
Protocolo nº 926/2021 - Projeto de Lei
"Altera e acrescenta dispositivos a Lei Municipal n°. 4.339, de 02 de dezembro de 2014, na forma que
menciona".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
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2
Protocolo nº 927/2021 - Projeto de Lei
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO
PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação
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3
Protocolo nº 928/2021 - Projeto de Lei
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO
PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação
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4
Protocolo nº 931/2021 - Projeto de Lei
"Institui o Programa Visita Virtual aos pacientes internados em decorrência do novo Coronavírus".
Autor:
Carlos Alberto Ribeiro - DEM
José Marcos de Paiva Branco - PSDB
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
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5
Protocolo nº 5/2021 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
"Dispõe sobre Emenda à Lei Orgânica do Município, na forma que menciona".
Autor:
Wagneriano de Lima Moreira - PODE
Higmar da Silva Lopes - PSD
Anderson Ferrer Pereira - PSD
Carlos Alberto Ribeiro - DEM
Paulo Filipe da Silva Almeida - DEM
José Marcos de Paiva Branco - PSDB
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação
Miguel
29ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 26ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 28/06/2021
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Ordem do Dia
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1
Protocolo nº 825/2021 - Projeto de Lei
"VETO TOTAL ao Projeto de Lei aprovado em Sessão Ordinária (Autógrafo nº 3.858, de 1º de junho de 2021".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em Discussão e Votação Única
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2
Protocolo nº 820/2021 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre autorização para transferências financeiras à ESC - Escola Superior de Cruzeiro Prefeito Hamilton Vieira Mendes e dá outras providências"
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
Miguel
29ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 25ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 21/06/2021
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Ordem do Dia
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1
Protocolo nº 786/2021 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal custear registro em Cartório de Associações sem fins lucrativos com finalidades compatíveis coma as Políticas Governamentais"
Autor: Diego Henrique Rodrigues Miranda - PSD
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
Miguel
29ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 24ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 14/06/2021
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Ordem do Dia
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1
Protocolo nº 731/2021 - Projeto de Lei
"Institui a Campanha "Dezembro Verde" - Não ao Abandono de Animais no Município de Cruzeiro".
Autor:
Paulo Filipe da Silva Almeida - DEM
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única