Miguel
29ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 22ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 31/05/2021
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Ordem do Dia
Protocolo nº 651/2021 - Projeto de Lei
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1
"Dispõe sobre denominação de próprio da Municipalidade".
Autor:
Diego Henrique Rodrigues Miranda - PSD
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
Protocolo nº 652/2021 - Projeto de Lei
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2
"Dispõe sobre a Política de Desenvolvimento Industrial e de Base Tecnológica do Município de
Cruzeiro, cria a Comissão Especial de Desenvolvimento Tecnológico da Cidade de Cruzeiro -
CEDETEC na forma que menciona e dá outras providências".
Autor:
Wagneriano de Lima Moreira - PODE
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
Miguel
29ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 21ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 24/05/2021
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Ordem do Dia
Protocolo nº 623/2021 - Projeto de Lei
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1
"Altera dispositivos do Estatuto do Magistério, Lei Municipal nº 4.666 de 2018, incluindo no quadro do
magistério a classe de professor eventual".
Autor:
Anderson Ferrer Pereira - PSD
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em Discussão e Votação Única
Miguel
29ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 20ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 17/05/2021
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Ordem do Dia
Protocolo nº 588/2021 - Projeto de Lei
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1
"Dispõe sobre a correção da redação do Artigo 1º da Lei nº 4.830, de 29 de agosto de 2019, na forma
que menciona".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação
Protocolo nº 622/2021 - Projeto de Lei
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2
"Dispõe sobre a substituição de copos e recipientes descartáveis por copos e recipientes feitos de
materiais comprovadamente biodegradáveis em todos os Órgãos da Administração Pública do
Município Direta e Indireta e na Câmara Municipal de Cruzeiro".
Autor:
Paulo Filipe da Silva Almeida - DEM
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
Miguel
29ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 19ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 10/05/2021
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Ordem do Dia
Protocolo nº 588/2021 - Projeto de Lei
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1
"Dispõe sobre a correção da redação do Artigo 1º da Lei nº 4.830, de 29 de agosto de 2019, na forma
que menciona".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação
Miguel
29ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 18ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 03/05/2021
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Ordem do Dia
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1
Protocolo nº 565/2021 - Projeto de Lei
"Institui o "Projeto Recriança" e dá outras providências".
Autor:
José Marcos de Paiva Branco - PSDB
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única