Miguel
29ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 26ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 28/06/2021
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Ordem do Dia
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1
Protocolo nº 825/2021 - Projeto de Lei
"VETO TOTAL ao Projeto de Lei aprovado em Sessão Ordinária (Autógrafo nº 3.858, de 1º de junho de 2021".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em Discussão e Votação Única
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2
Protocolo nº 820/2021 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre autorização para transferências financeiras à ESC - Escola Superior de Cruzeiro Prefeito Hamilton Vieira Mendes e dá outras providências"
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
Miguel
29ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 25ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 21/06/2021
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Ordem do Dia
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1
Protocolo nº 786/2021 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal custear registro em Cartório de Associações sem fins lucrativos com finalidades compatíveis coma as Políticas Governamentais"
Autor: Diego Henrique Rodrigues Miranda - PSD
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
Miguel
29ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 24ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 14/06/2021
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Ordem do Dia
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1
Protocolo nº 731/2021 - Projeto de Lei
"Institui a Campanha "Dezembro Verde" - Não ao Abandono de Animais no Município de Cruzeiro".
Autor:
Paulo Filipe da Silva Almeida - DEM
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
Miguel
29ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 22ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 31/05/2021
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Ordem do Dia
Protocolo nº 651/2021 - Projeto de Lei
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1
"Dispõe sobre denominação de próprio da Municipalidade".
Autor:
Diego Henrique Rodrigues Miranda - PSD
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
Protocolo nº 652/2021 - Projeto de Lei
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2
"Dispõe sobre a Política de Desenvolvimento Industrial e de Base Tecnológica do Município de
Cruzeiro, cria a Comissão Especial de Desenvolvimento Tecnológico da Cidade de Cruzeiro -
CEDETEC na forma que menciona e dá outras providências".
Autor:
Wagneriano de Lima Moreira - PODE
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
Miguel
29ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 21ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 24/05/2021
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Ordem do Dia
Protocolo nº 623/2021 - Projeto de Lei
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1
"Altera dispositivos do Estatuto do Magistério, Lei Municipal nº 4.666 de 2018, incluindo no quadro do
magistério a classe de professor eventual".
Autor:
Anderson Ferrer Pereira - PSD
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em Discussão e Votação Única