Miguel
28ª Legislatura, 4ª Sessão Legislativa, 32ª Sessão Ordinária do Dia 26/10/2020
ORDEM DO DIA
1 - PROJETO DE LEI 693/2019 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a afixar cartazes contendo o Artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente em Hospitais, UBSs, Creches e Escolas Municipais, e dá outras providências".
Autor: Ver. Sergio Geraldo de Moura Blois – MDB
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
Miguel
28ª Legislatura, 4ª Sessão Legislativa, 31ª Sessão Ordinária do Dia 19/10/2020
ORDEM DO DIA
1 – PROJETO DE LEI 1189/2020 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar programa para combater o sedentarismo em crianças e adolescentes no Município de Cruzeiro e dá outras providências”.
Autor: Ver. Sergio Geraldo de Moura Blois – MDB
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
Miguel
28ª Legislatura, 4ª Sessão Legislativa, 30ª Sessão Ordinária do Dia 13/10/2020
ORDEM DO DIA
1 – PROJETO DE LEI 1256/2020 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, INCLUSÃO DE METAS E VALORES DEFINIDOS NO PLANO PLURIANUAL PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2021, ADEQUANDO-OS E CONVALIDANDO COM AS METAS E PRIORIDADES ESTABELECIDOS NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
AUTOR: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação Única
2 – PROJETO DE LEI 1190/2020 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar comissões de atendimento, notificação e prevenção à violência doméstica contra crianças e adolescentes nas escolas da rede pública do Município de Cruzeiro e dá outras providências.”
Autor: Ver. Sergio Geraldo de Moura Blois – MDB
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
3 - PROJETO DE LEI 1268/2020 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir no Município de Cruzeiro, Creche Municipal para idosos, na forma que menciona e dá outras providências”.
Autor: Ver. João Bosco da Silva - DEM
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
Miguel
28ª Legislatura, 4ª Sessão Legislativa, 29ª Sessão Ordinária do Dia 05/10/2020
ORDEM DO DIA
1 – PROJETO DE LEI 1256/2020 - “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – ADMINISTRAÇÃO DIRETA - ALIENAR BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E PARA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DESTA ALIENAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTOR: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação Única
2 – PROJETO DE LEI 1094/2020 - "Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal Transwal, na forma que menciona".
Autor: Ver. Sergio Geraldo de Moura Blois – MDB
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
3 - PROJETO DE LEI 1187/2020 - "Dispõe sobre permissão para idosos e deficientes físicos estacionarem em qualquer vaga, na forma que menciona”.
Autor: Ver. Sergio Geraldo de Moura Blois - MDB
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
Miguel
28ª Legislatura, 4ª Sessão Legislativa, 27ª Sessão Ordinária do Dia 21/09/2020
ORDEM DO DIA
1 - PROJETO DE LEI 1182/2020 "Dispõe sobre nova redação ao artigo 24 da Lei Municipal nº 4827, de 28 de agosto de 2019 (LDO para exercício 2020) e artigo 10 da Lei Municipal 4885, de 18 de dezembro de 2019 (LOA para o exercício de 2020) para os fins que especifica".
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação
2 – PROJETO DE LEI 1186/2020 – "Dispõe sobre alteração de Metas e Valores, Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2020, abertura de Crédito Especial Suplementar no Orçamento de 2020 e dá outras providências".
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado – Em 1ª Discussão e Votação
PROJETO DE LEI 1181/2020 - "Dispõe sobre autorização para contratação de estagiários na forma que menciona".
Autor: Ver. Sergio Geraldo de Moura Blois - MDB
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
PROJETO DE LEI 1184/2020 - "Dispõe sobre denominação da Viela localizada do Bairro Km 4, na forma que menciona".
Autor: Verª Claudete Lúcia Araújo – PSD
Parecer Favorável - Quorum Qualificado – Em Discussão e Votação Única