Miguel
28ª Legislatura, 4ª Sessão Legislativa, 20ª Sessão Ordinária do Dia 03/08/2020
ORDEM DO DIA
1 - PROJETO DE LEI 536/2020 - Assunto: VETO TOTAL ao Projeto de Lei consubstanciado no Autógrafo 3703/2020 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviços no Polo Industrial do Município de Cruzeiro a contratarem e manterem empregados prioritariamente trabalhadores domiciliados no Município e dá outras providências".
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Absoluta – Em Discussão e Votação Única
2- PROJETO DE LEI 911/2020 - “Dá nova redação ao artigo 1º e revoga o § 2º, da Lei 4894, de 05 de fevereiro de 2020, na forma que menciona”.
Autor: Mesa da Câmara
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em Discussão e Votação Única
3 - PROJETO DE LEI 664/2020 - Assunto: "Dispõe sobre denominação do Posto da Policia Municipal, localizado na Praça Dr. Antero Neves Arantes, na forma que menciona”.
Autor: Vereador Charles Eduardo Fernandes - PL
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
4 - PROJETO DE LEI 912/2020 - Assunto: "Dispõe sobre denominação da Creche localizada na Vila Suely, na forma que menciona".
Autor: Vereador Jorge Luiz dos Santos – PL
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
Miguel
28ª Legislatura, 4ª Sessão Legislativa, 19ª Sessão Ordinária do Dia 29/06/2020
ORDEM DO DIA
1 – Protocolo 850/2020 – PROJETO DE LEI
Assunto: “DISPÕE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação
2 – Protocolo 791/2020 – PROJETO DE LEI
Assunto: “Dispõe sobre a revogação da Lei nº. 1263, de 26 de abril de 1977”.
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
3 – Protocolo 2492/2017 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Assunto: "Concede Título de Cidadão Cruzeirense à pessoa que menciona".
Autor: Ver. Charles Eduardo Fernandes – PL
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
4 – Protocolo 663/2020 – PROJETO DE LEI
Assunto: “Dispõe sobre denominação do Centro Turístico localizado na Praça Dr. Antero Neves Arantes, na forma que menciona".
Autor: Ver. Charles Eduardo Fernandes – PL
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
5 – Protocolo 853/2020 – PROJETO DE LEI
Assunto: "Dispõe sobre a denominação de próprio da Municipalidade, na forma que menciona".
Autor: Ver. Charles Eduardo Fernandes – PL – Ver.Mario Roberto Notharangeli -PSD
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
Miguel
28ª Legislatura, 4ª Sessão Legislativa, 18ª Sessão Ordinária do Dia 22/06/2020
ORDEM DO DIA
1 – Protocolo 536/2020 – PROJETO DE LEI
Assunto: VETO TOTAL ao Projeto de Lei consubstanciado no Autógrafo 3703/2020 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviços no Polo Industrial do Município de Cruzeiro a contratarem e manterem empregados prioritariamente trabalhadores domiciliados no Município e dá outras providências".
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em Discussão e Votação Única
2 – Protocolo 791/2020 – PROJETO DE LEI
Assunto: "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a conceder parcelamento de débitos no período da pandemia pelo (Covid-19) no Município de Cruzeiro, na forma que menciona".
Autor: Ver. Sergio Geraldo de Moura Blois - MDB
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em lª Discussão e Votação
Miguel
28ª Legislatura, 4ª Sessão Legislativa, 17ª Sessão Ordinária do Dia 15/06/2020
ORDEM DO DIA
1 – Protocolo 774/2020 – PROJETO DE LEI
Assunto: “Da nova redação ao artigo 1º. da Lei 4.914, de 12 de março de 2020, na forma que menciona”.
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação
2 – Protocolo 740/2020 – PROJETO DE RESOLUÇÃO
Assunto: "Dispõe sobre baixa de bens móveis inservíveis do patrimônio da Câmara Municipal e, autoriza a doação à Prefeitura Municipal".
Autor: Mesa da Câmara
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
3 – Protocolo 775/2020 – PROJETO DE LEI
Assunto; “Dispõe sobre prestação de contas da Santa Casa de Misericórdia de Cruzeiro, na forma que menciona”.
Autor: Ver. Mário Roberto Notharangeli – PSD
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
Miguel
28ª Legislatura 4ª Sessão Legislativa 16ª Sessão Ordinária – Dia 08/06/2020
ORDEM DO DIA
1- Protocolo nº 741/2020 – Projeto de Lei
Assunto: “Autoriza a Prefeitura Municipal de Cruzeiro a distribuir gratuitamente leite aos idosos cadastrados nos serviços de saúde do Município”.
Autor: Ver. Sérgio Geraldo de Moura Blois – PR
Parecer Favorável Maioria Simples Discussão e Votação Única
2- Protocolo nº 742/2020 – Projeto de Lei
Assunto: “Dispõe sobre o referendo as medidas disciplinadas no Decreto Municipal 74, de 21 de maio de 2020, que decreta requisição administrativa na empresa Instituto para o Desenvolvimento e Assistência à Saúde – IDASA, e dá outras providências”.
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável Quorum Qualificado Discussão e Votação Única
3- Protocolo nº 743/2020 – Projeto de Lei
Assunto: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar investimentos na área que menciona e dá outras providências”.
Autor: Poder Executivo Municipal.
Parecer Favorável Quorum Qualificado Discussão e Votação Única