Miguel
28ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa, 37ª Sessão Ordinária do Dia 18/11/2019
ORDEM DO DIA
1– Protocolo nº 2618/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DA LEI Nº. 4.397/2015 – PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.”
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em Discussão e Votação Única
2 – Protocolo nº 2672/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: “REVOGA O ART. 2º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 4856, de 17 DE OUTUBRO DE 2019”.
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
3 – Protocolo 2270/2019 – PROJETO DE RESOLUÇÃO
Assunto: "Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Resolução 257, de 30 de junho de 2015, na forma que menciona”.
Autor: Ver. João Bosco da Silva - SD
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
4 – Protocolo 2671/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: "Dispõe sobre oficialização do evento "Festival de Flores de Holambra", no calendário oficial do município".
Autor: Ver. Charles Eduardo Fernandes – PL
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
5 – Protocolo 2753/019 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Assunto: “Concede Palma de Ouro na forma que menciona”.
Ver. Jorge Luiz dos Santos – SD
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
Miguel
28ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa, 36ª Sessão Ordinária do Dia 11/11/2019
ORDEM DO DIA
1– Protocolo nº 2618/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DA LEI Nº. 4.397/2015 – PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.”
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em Discussão e Votação Única
2 – Protocolo nº 2672/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: “REVOGA O ART. 2º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 4856, de 17 DE OUTUBRO DE 2019”.
.
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
Miguel
28ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa, 35ª Sessão Ordinária do Dia 04/11/2019
ORDEM DO DIA
1– Protocolo nº 2543/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: “Acrescenta disposições na Lei 4186, de 29 de maio de 2013 e dá outras providências na forma que menciona.”
Autor: Verª Maria Divina da Silva Guimarães - PV
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
2 – Protocolo nº 2615/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: “Dispõe sobre a proibição de se alimentar pombos urbanos no âmbito do Município de Cruzeiro/SP, e dá outras providências” .
Autor: Ver. João Bosco da Silva - SD
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação
3 - Protocolo nº 2617/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: “Cria a Carteira de Identificação do Autista (CIA), para a pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA)”.
Autor: Ver. Sandro Felipe de Sousa - SD
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
Miguel
28ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa, 33ª Sessão Ordinária do Dia 21/10/2019
ORDEM DO DIA
1– Protocolo nº 2421/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4800, de 24 de abril de 2019".
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação
2 – Protocolo nº 2422/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: "Altera dispositivos do Código Tributário Municipal, Lei nº 3129, de 25 de novembro de 1997, e dá outras providências”.
Autor Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação
3 - Protocolo nº 2423/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: "Acrescenta dispositivos a Lei nº 4776, de 25 de fevereiro de 2019, na forma que menciona".
Autor Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação
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4 – Protocolo nº 2424/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: "Altera dispositivos da Lei 4668, de 15 de março de 2018 e dá outras providências".
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em Discussão e Votação Única
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5 – Protocolo nº 2362/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: "Dispõe sobre revogação da Lei 3605, de 08 de março de 2004".
Autor: Ver. Charles Eduardo Fernandes – PL
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
6 – Protocolo nº 2415/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: "Institui a implantação do gabinete itinerante do Vereador em bairros do Município de Cruzeiro/SP, na forma que menciona".
Autor: Ver. Sergio Geraldo de Moura Blois – PL
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em Discussão e Votação Única
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7 – Protocolo nº 2416/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: "Dispõe sobre a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres, na forma que menciona".
Autor: Ver. João Bosco da Silva – SD
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
Miguel
28ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa, 32ª Sessão Ordinária do Dia 14/10/2019
ORDEM DO DIA
1– Protocolo nº 2361/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: “AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO/SP A CELEBRAR CONVÊNIOS COM OPERADORAS, CORRETORAS E/OU ADMINISTRADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE/SEGUROS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
2 – Protocolo nº 2269/2019 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Assunto: "Concede Medalha "Capitão Neco" a pessoa que menciona".
Autores: Ver. Sergio Geraldo de Moura Blois – PL
Ver. Geraldo Luiz de Souza - PL
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
3 - Protocolo nº 2276/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de uma brigada profissional, composta por bombeiros civis, nos estabelecimentos que menciona, e dá outras providências".
Autor: Ver. Charles Eduardo Fernandes – PL
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
4 – Protocolo nº 2358/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: "Proíbe a compra, venda, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas em qualquer dos estabelecimentos de Ensino mantidos pela Administração Municipal".
Autores: Ver João Bosco da Silva – SD
Ver. Sandro Felipe de Sousa – SD
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única