Miguel
28ª Legislatura, 4ª Sessão Legislativa, 5ª Sessão Ordinária do Dia 02/03/2020
ORDEM DO DIA
1 – Protocolo 281/2020 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Assunto: "Acrescenta dispositivos ao artigo 1º do Decreto Legislativo 569, de 14 de novembro de 2017, na forma que menciona"..
Autor: Mesa da Câmara
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
2 – Protocolo 244/2020 – PROJETO DE LEI
Assunto: "Institui no Município de Cruzeiro o "Dia Municipal da Capoeira" e dá outras providências".
Autor: Ver. Charles Eduardo Fernandes - PL
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
3 – Protocolo 282/2020 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Assunto: “Concede Titulo de Cidadão Cruzeirense a pessoa que menciona"
Autor: Verª Maria Divina da Silva Guimarães – PV
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
Miguel
28ª Legislatura, 4ª Sessão Legislativa, 4ª Sessão Ordinária do Dia 27/02/2020
ORDEM DO DIA
1 – Protocolo 243/2020 – PROJETO DE LEI
Assunto: Assunto: “Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – CEPPIR e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação
]2 – Protocolo 215/2020 – PROJETO DE LEI
Assunto: “Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviços no Polo Industrial do Município de Cruzeiro a contratarem e manterem empregados prioritariamente trabalhadores domiciliados no Município e dá outras providências.”
Autor Ver. Sergio Geraldo de Moura Blois – PL
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em Discussão e Votação Única
Miguel
28ª Legislatura, 4ª Sessão Legislativa, 3ª Sessão Ordinária do Dia 17/02/2020
ORDEM DO DIA
1 – Protocolo 216/2020 – PROJETO DE LEI
Assunto: “Dispõe sobre a celebração de convênio com a distribuidora de energia elétrica EDP Bandeirante SP, na forma que menciona”.
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
2 – Protocolo 213/2020 – PROJETO DE LEI
Assunto: “Dispõe sobre a instalação de iluminação pública em todas as paradas de ônibus no âmbito do Município de Cruzeiro, e dá outras providências”
Autor: Vereador Jorge Motta Carneiro - PL
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
Miguel
28ª Legislatura, 4ª Sessão Legislativa, 2ª Sessão Ordinária do Dia 10/02/2020
ORDEM DO DIA
1 – Protocolo 04/2020 – PROJETO DE LEI
Assunto: "Proíbe vender, ofertar, fornecer e entregar anti respingo de solda, Clorofórmio, Éter, solvente de tinta, benzina e fenol aos menores de dezoito anos no âmbito do Município de Cruzeiro e dá outras providências."
Autor: Vereador Jorge Motta Carneiro - PL
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em lª Discussão e Votação
2 – Protocolo 03/2020 – PROJETO DE LEI
Assunto: “Dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita ou venda de sacos e/ou sacolas plásticas não recicláveis ou não reutilizáveis à consumidores em estabelecimentos comerciais do Município de Cruzeiro, e dá outras providências na forma que menciona .”
Autor: Vereadora Maria Divina da Silva Guimaraes - PV
Parecer Favorável – Quorum Qualificado - Em lª Discussão e Votação
3 – Protocolo 206/2019 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Assunto: “Concede Palma de Ouro, na forma que menciona”.
Autor: Vereador Sergio Geraldo de Moura Blois - PL
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação
Miguel
28ª Legislatura, 4ª Sessão Legislativa, 1ª Sessão Ordinária do Dia 03/02/2020
ORDEM DO DIA
1 – Protocolo 04/2020 – PROJETO DE LEI
Assunto: "Dispõe sobre reposição geral anual dos Subsídios dos Agentes Políticos e dá outras providências na forma que menciona".
Autor: Mesa da Câmara
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em Discussão e Votação Única
2 – Protocolo 139/2020 – PROJETO DE RESOLUÇÃO
Assunto: "Disciplina o Estágio de Estudantes no âmbito do Poder Legislativo, na forma que menciona".
Autor: Mesa da Câmara
Parecer Favorável – Maioria Absoluta - Em Discussão e Votação Única