Miguel
28ª Legislatura, 4ª Sessão Legislativa, 36ª Sessão Ordinária do Dia 23/11/2020
ORDEM DO DIA
1 - PROJETO DE LEI 1318/2020 - “Dispõe sobre denominação de servidão de passagem, na forma que menciona”.
Autor: Ver. Mário Roberto Notharangeli – PSD
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
Miguel
28ª Legislatura, 4ª Sessão Legislativa, 34ª Sessão Ordinária do Dia 09/11/2020
ORDEM DO DIA
1 - PROJETO DE LEI 1140/2019 - "Dispõe sobre a fixação do subsidio dos Vereadores para o período de 1ª de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024, na forma que menciona".
Autor: Mesa da Câmara
Parecer Favorável - Maioria Absioluta - Em Discussão e Votação Única
Miguel
28ª Legislatura, 4ª Sessão Legislativa, 33ª Sessão Ordinária do Dia 03/11/2020
ORDEM DO DIA
1 - PROJETO DE LEI 1140/2019 - "Dispõe sobre denominação da rua 29, do Jardim Paraiso, na forma que menciona".
Autor: Ver. Mário Roberto Notharangeli – PSD
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
2 – PROJETO DE LEI 1191/2020 - “Dispõe sobre a Campanha Cidadania nas escolas da rede pública de ensino municipal e dá outras providências.”
Autor: Ver. Sergio Geraldo de Moura Blóis – MDB
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
Miguel
28ª Legislatura, 4ª Sessão Legislativa, 32ª Sessão Ordinária do Dia 26/10/2020
ORDEM DO DIA
1 - PROJETO DE LEI 693/2019 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a afixar cartazes contendo o Artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente em Hospitais, UBSs, Creches e Escolas Municipais, e dá outras providências".
Autor: Ver. Sergio Geraldo de Moura Blois – MDB
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
Miguel
28ª Legislatura, 4ª Sessão Legislativa, 31ª Sessão Ordinária do Dia 19/10/2020
ORDEM DO DIA
1 – PROJETO DE LEI 1189/2020 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar programa para combater o sedentarismo em crianças e adolescentes no Município de Cruzeiro e dá outras providências”.
Autor: Ver. Sergio Geraldo de Moura Blois – MDB
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única