Miguel
28ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa, 18ª e 19ª Sessão Extraordinária do Dia 17/12/2019
ORDEM DO DIA
1 – Protocolo 2307/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ªDiscussão e Votação e
2ª Discussão e Votação
Miguel
28ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa, 40ª Sessão Ordinária do Dia 09/12/2019
ORDEM DO DIA
1 – Protocolo 2952/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4.466, DE 22 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em Discussão e Votação Única
2 – Protocolo 2953/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I SUBSTITUTO EFETIVO, PARA PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em Discussão e Votação Única
3 – Protocolo 1844/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: "Dispõe sobre a Reorganização Administrativa e Regramentos Funcionais dos Servidores da Câmara Municipal de Cruzeiro e dá outras providências correlatas";
Autor: Mesa da Câmara
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em Discussão e Votação Única
4 - Protocolo 2615/2019 - PROJETO DE LEI
Assunto: “Dispõe sobre a proibição de se alimentar pombos urbanos no âmbito do Município de Cruzeiro/SP, e dá outras providências”.
Autor Ver. João Bosco da Silva - SD
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação
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5 –Protocolo 2834/ 2019 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Assunto: "Concede Titulo de Cidadão Cruzeirense a pessoa que menciona".
Autor: Ver. Sergio Geraldo de Moura Blois – PL
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
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6 – Protocolo 2954/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: "Dispõe sobre concessão de Utilidade Pública, na forma que menciona".
Autor: Ver. Mario Roberto Notharangeli – SD
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
Miguel
28ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa, 39ª Sessão Ordinária do Dia 02/12/2019
ORDEM DO DIA
1 – Protocolo 2843/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: “Dispõe sobre a criação de cargos efetivos no Quadro Geral dos Servidores Públicos do Município de Cruzeiro/SP”.
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em Discussão e Votação Única
2 – Protocolo 2616/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: "Oficializa o Campeonato da Amizade no bairro do Itagaçaba, na forma que menciona".
Autor: Verª Maria Divina da Silva Guimarães - PV
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
3 – Protocolo 2617/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: “Cria a Carteira de Identificação do Autista (CIA), para a pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA)”.
Autor: Ver. Sandro Felipe de Sousa – SD
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
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4 – Protocolo 2835/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: "Institui no calendário oficial do Município o "Cruzeiro Inn Fest", na forma que menciona".
Autor Ver. Sergio Geraldo de Moura Blois – PL
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
Miguel
28ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa, 38ª Sessão Ordinária do Dia 25/11/2019
ORDEM DO DIA
1 – Protocolo 2270/2019 – PROJETO DE RESOLUÇÃO
Assunto: "Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Resolução 257, de 30 de junho de 2015, na forma que menciona”.
Autor: Ver. João Bosco da Silva - SD
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
2 – Protocolo 2752/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: “Institui o Selo Verde Cruzeiro e estabelece os critérios e procedimentos para concessão”
Autor: Ver. Sergio Geraldo de Moura Blois - PL
Ver. Charles Eduardo Fernandes – PL
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
Miguel
28ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa, 37ª Sessão Ordinária do Dia 18/11/2019
ORDEM DO DIA
1– Protocolo nº 2618/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DA LEI Nº. 4.397/2015 – PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.”
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em Discussão e Votação Única
2 – Protocolo nº 2672/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: “REVOGA O ART. 2º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 4856, de 17 DE OUTUBRO DE 2019”.
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
3 – Protocolo 2270/2019 – PROJETO DE RESOLUÇÃO
Assunto: "Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Resolução 257, de 30 de junho de 2015, na forma que menciona”.
Autor: Ver. João Bosco da Silva - SD
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
4 – Protocolo 2671/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: "Dispõe sobre oficialização do evento "Festival de Flores de Holambra", no calendário oficial do município".
Autor: Ver. Charles Eduardo Fernandes – PL
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
5 – Protocolo 2753/019 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Assunto: “Concede Palma de Ouro na forma que menciona”.
Ver. Jorge Luiz dos Santos – SD
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única