Administrador
28ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa, 8ª Sessão Ordinária do Dia 25/03/2019
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ORDEM DO DIA
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1 – Protocolo nº 697/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação Única
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2 – Protocolo nº 1779/2018 – PROJETO DE LEI
Assunto: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a garantir a prioridade de vagas em Creches Municipais, na forma que menciona”
Autor: Ver. Sandro Felipe de Sousa
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em Discussão e Votação Única
Administrador
28ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa, 6ª Sessão Ordinária do Dia 13/03/2019
ORDEM DO DIA
1 – Protocolo nº 512/2019 – PROJETO DE RESOLUÇÃO
Assunto: “Altera o Artigo 85, da Resolução 102, de 01 de julho de 1991(Regimento Interno), na forma que menciona”.
Autor: Bancada de Vereadores
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em Discussão e votação Única.
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2 – Protocolo nº 2472/2018 – PROJETO DE LEI
Assunto: “ALTERA O ARTIGO 5º E SEUS ANEXOS DA LEI 4.349, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014” .
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em 1ª Discussão e Votação Única
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3 – Protocolo nº 2473/2018 – PROJETO DE LEI
Assunto “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO §3º DO ARTIGO 12 DA LEI 4.760, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018, NA FORMA QUE MENCIONA.”
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em Discussão e Votação Única
Miguel
Câmara Municipal de Cruzeiro
28ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa, 45ª Sessão Ordinária – Dia 11/12/2017
ORDEM DO DIA
1 – Protocolo 2108/2017 – PROJETO DE LEI
Assunto: “Dispõe sobre a Fixação de Metas Fiscais, Programas Governamentais, Custos, Riscos Fiscais da Lei das Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2018 e dá outras providências”.
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação
2 – Protocolo 2570/2017 – PROJETO DE LEI
Assunto: “Dispõe sobre o Plano de Carreira, Vencimentos e Salários dos Profissionais da Educação Básica Pública Municipal de Cruzeiro e dá outras providências”.
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em Discussão e Votação Única
3 – Protocolo 1108/2017 – PROJETO DE LEI
Assunto: “Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública, na forma que menciona".
Autor : Mário Roberto Notharangeli - SD
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
4 – Protocolo 1830/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Assunto: "Concede diploma Mérito Cívico 2 de Outubro, à pessoa que menciona".
Autor: Ver. Sergio Geraldo de Moura Blois – PR
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
5 – Protocolo 2627/2017 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Assunto: "Concede Título de Cidadão Cruzeirense à pessoa que menciona".
Autor: Ver. Geraldo Luiz de Souza – PR
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
Miguel
Câmara Municipal de Cruzeiro
28ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa, 44ª Sessão Ordinária – Dia 04/12/2017
ORDEM DO DIA
1 – Protocolo 2108/2017 – PROJETO DE LEI
Assunto: “Dispõe sobre a Fixação de Metas Fiscais, Programas Governamentais, Custos, Riscos Fiscais da Lei das Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2018 e dá outras providências”.
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação
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2 – Protocolo 2519/2017 – PROJETO DE LEI
Assunto: “Dispõe sobre o aumento de vagas para os empregos públicos que especifica e da outras providências”.
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em Discussão e Votação Única
3 – Protocolo 2571/2017 – PROJETO DE RESOLUÇÃO
Assunto: "Dispõe sobre baixa de bens móveis inservíveis do patrimônio da Câmara Municipal e, autoriza a doação à Prefeitura Municipal".
Autor : Mesa da Câmara
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
4 – Protocolo 2495/2017 -Projeto de Emenda a Lei Orgânica 2495/2017
Assunto: "Dispõe sobre a alteração do § 1.º do Artigo 5.º da Lei Orgânica Municipal".
Autor: Ver. Paulo Rodrigues Vieira – PR
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 2ª Discussão e Votação
5 – Protocolo 2577/2017 – Projeto de Lei
Assunto: “Dispõe sobre a denominação de via pública, na forma que menciona”.
Autor: Ver. Sérgio Geraldo de Moura Blois – PR
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
Miguel
Câmara Municipal de Cruzeiro
28ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa, 43ª Sessão Ordinária – Dia 27/11/2017
ORDEM DO DIA
1 – Protocolo 2519/2017 – PROJETO DE LEI
Assunto: “Dispõe sobre o aumento de vagas para os empregos públicos que especifica e da outras providências”.
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em Discussão e Votação Única
2 – Protocolo 2495/2017 -Projeto de Emenda a Lei Orgânica 2495/2017
Assunto: "Dispõe sobre a alteração do § 1.º do Artigo 5.º da Lei Orgânica Municipal".
Autor: Ver. Paulo Rodrigues Vieira – PR
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 2ª Discussão e Votação
3 – Protocolo 2043/2017 – Projeto de Lei
Assunto: "Institui no Calendário Oficial do Município o "Dia do Motorista Caminhoneiro", na forma que menciona".
Autor: Verª Maria Divina da Silva Guimarães – PV
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única