Miguel
Câmara Municipal de Cruzeiro
28ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa, 36ª Sessão Ordinária – Dia 09/10/2017
ORDEM DO DIA
1 – Protocolo nº 2105/2017 – PROJETO DE LEI
Assunto: “Institui gratificação mensal aos servidores que integram a Comissão Permanente de Licitações, Pregoeiro e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Cruzeiro”
Autor: Mesa da Câmara
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única
2 – Protocolo nº 2106/2017 – PROJETO DE LEI
Assunto: “Institui Gratificação aos Responsáveis pelo Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Cruzeiro e dá outras providências.”
Autor: Mesa da Câmara
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única
3 – Protocolo nº 2111/2017 – PROJETO DE LEI
___________________________________________________________________________________________________________________________________________
Assunto: "Revoga em todos seus termos a Lei nº 4600, de 25 de setembro de 2017, na forma que menciona".
Autor: Verª Claudete Lúcia Araújo - PV
Miguel
Câmara Municipal de Cruzeiro
28ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa, 35ª Sessão Ordinária – Dia 03/10/2017
ORDEM DO DIA
1 – Protocolo nº 1891/2017 – PROJETO DE LEI
Assunto: "Dispõe sobre a denominação de próprio da municipalidade, na forma que menciona”.
Autor: Ver. Sergio Geraldo de Moura Blois - PR
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única
2 – PROTOCOLO Nº 1963/2017 – PROJETO DE LEI
Assunto: "Dispõe sobre o uso de catraca no Transporte Coletivo Urbano e Rural do Município de Cruzeiro e dá outras providências na forma que menciona".
Autor: Ver. João Bosco da Silva - SD
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única
Miguel
Câmara Municipal de Cruzeiro
28ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa, 34ª Sessão Ordinária – Dia 25/09/2017
ORDEM DO DIA
1 – Protocolo nº 2042/2017 – PROJETO DE LEI
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.617, DE 20 DE ABRIL DE 2.004, QUE ALTEROU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI MUNICIPAL Nº 3.129 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1997)".
Autor: Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - 1ª Discussão e Votação
2 – PROTOCOLO Nº 1895/2017 – PROJETO DE LEI
Assunto: "Dispõe sobre autorização a Autarquia Municipal SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, para regularização das ligações de fornecimento de água e esgotamento sanitário e dá outras providências".
Autor: Ver. Jorge Luiz dos Santos – SD
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única
Miguel
Câmara Municipal de Cruzeiro
28ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa, 33ª Sessão Ordinária – Dia 18/09/2017
ORDEM DO DIA
1 – Protocolo nº 1660/2017 – PROJETO DE LEI
Assunto: Assunto “Dispõe sobre a denominação de via pública, na forma que menciona”.
Autor: Ver. Sergio Geraldo de Moura Blois - PR
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única
2 – Protocolo nº 1826/2017 – PROJETO DE LEI
Assunto “Dispõe sobre a denominação de via pública, na forma que menciona”.
Autor: Verª Claudete Lúcia Araújo - PV
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única
3 – PROTOCOLO Nº 1895/2017 – PROJETO DE LEI
Assunto: "Dispõe sobre autorização a Autarquia Municipal SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, para regularização das ligações de fornecimento de água e esgotamento sanitário e dá outras providências".
Autor: Ver. Jorge Luiz dos Santos – SD
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única
Miguel
CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO
28ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa, 32ª Sessão Ordinária – Dia 11/09/2017
ORDEM DO DIA
1 – Protocolo nº 1835/2017 – PROJETO DE LEI
Assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CPP – CENTRO DO PROFESSORADO PAULISTA SEDE REGIONAL DE CRUZEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA.”
Autor: Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única
2 – Protocolo nº 1836/2017 – PROJETO DE LEI
Assunto: "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA MERCANTILIZAÇÃO EM FESTAS POPULARES E DA DESCARACTERIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA."
Autor: Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única