Miguel
1. Protocolo nº 970/2019 - Projeto de Lei
Assunto: "Dispõe sobre a autorização ao Poder Público para delegar a execução do serviço público de remoção, guarda e depósito de veículos apreendidos no município de Cruzeiro, na forma que menciona".
Autor: Poder Executivo Municpal.
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação
2. Protocolo nº 968/2019 - Projeto de Lei
Assunto: "Institui a 'Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos', e dá outras providências".
Autor: Ver. Jorge Luiz Santos - SD
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
3. Protocolo nº 1530/2017 - Projeto de Lei
Assunto: "Dispõe sobre oficialização do Torneio de Futebol Master 1º de Maio, ' Dia do Trabalho', na forma que menciona
Autor: Claudete Lúcia Araújo - PV
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
Administrador
28ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa, 10ª Sessão Ordinária do Dia 08/04/2019
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ORDEM DO DIA
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1– Protocolo nº 781/2019 – PROJETO DE RESOLUÇÃO
Assunto: “Acrescenta § 3º ao artigo 134, da Resolução 102, de 01 de julho de 1991 – (Regimento Interno)”.
Autor: Ver. Sergio Geraldo de Moura Blois - PR
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em Discussão e Votação Única
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2 – Protocolo nº 782/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: “Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública, na forma que menciona".
Autor: Ver. Charles Eduardo Fernandes - PR
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
Administrador
28ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa, 9ª Sessão Ordinária do Dia 01/04/2019
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ORDEM DO DIA
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1– Protocolo nº 1779/2018 – PROJETO DE LEI
Assunto: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a garantir a prioridade de vagas em Creches Municipais, na forma que menciona”
Autor: Ver. Sandro Felipe de Sousa
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em Discussão e Votação Única
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2 – Protocolo nº 695/2019 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Assunto: “Concede Diploma Mérito Mantiqueira, na forma que menciona”.
Autor: Ver. Jorge Luiz dos Santos – SD
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
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3 – Protocolo nº 696/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: “Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública, na forma que menciona".
Autor: Ver. Sergio Geraldo de Moura Blóis – PR
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
Administrador
28ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa, 8ª Sessão Ordinária do Dia 25/03/2019
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ORDEM DO DIA
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1 – Protocolo nº 697/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação Única
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2 – Protocolo nº 1779/2018 – PROJETO DE LEI
Assunto: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a garantir a prioridade de vagas em Creches Municipais, na forma que menciona”
Autor: Ver. Sandro Felipe de Sousa
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em Discussão e Votação Única
Administrador
28ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa, 6ª Sessão Ordinária do Dia 13/03/2019
ORDEM DO DIA
1 – Protocolo nº 512/2019 – PROJETO DE RESOLUÇÃO
Assunto: “Altera o Artigo 85, da Resolução 102, de 01 de julho de 1991(Regimento Interno), na forma que menciona”.
Autor: Bancada de Vereadores
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em Discussão e votação Única.
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2 – Protocolo nº 2472/2018 – PROJETO DE LEI
Assunto: “ALTERA O ARTIGO 5º E SEUS ANEXOS DA LEI 4.349, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014” .
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em 1ª Discussão e Votação Única
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3 – Protocolo nº 2473/2018 – PROJETO DE LEI
Assunto “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO §3º DO ARTIGO 12 DA LEI 4.760, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018, NA FORMA QUE MENCIONA.”
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em Discussão e Votação Única