Miguel
Câmara Municipal de Cruzeiro
28ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa, 42ª Sessão Ordinária – Dia 20/11/2017
ORDEM DO DIA
1 – Protocolo 2518/2017 – PROJETO DE LEI
Assunto: "Dispõe sobre retificação do artigo 1º da Lei nº 4.181, de 30 de abril de 2013".
Autor: Ver. Charles Eduardo Fernandes - PR
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
Miguel
Câmara Municipal de Cruzeiro
28ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa, 41ª Sessão Ordinária – Dia 13/11/2017
ORDEM DO DIA
1 – Protocolo 2441/2017 – PROJETO DE LEI
Assunto: "Dispõe sobre a alteração de Metas e Valores, Diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para 2017, abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2017 e dá outras providências".
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação Única
2 – Protocolo nº 2446/2017 – PROJETO DE LEI
Assunto: "Dispõe sobre retificação do artigo 1º, da Lei 4389, de 13 de maio de 2015, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar por doação imóvel que especifica à Empresa Carron Automotive, na forma que menciona".
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação
3 – Protocolo nº 1893/2017 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Assunto: "Dispõe sobre o modelo, forma e o padrão dos diplomas, homenagens e títulos concedidos pela Câmara Municipal de Cruzeiro".
Autor: Mesa da Câmara
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
4 – Protocolo nº 2242/2017 – PROJETO DE LEI
Assunto: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas em locais que menciona e da outras providências".
Autor: Ver. Sergio Geraldo de Moura Blois – PR
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
5 – Protocolo nº 2445/2017 – PROJETO DE LEI
Assunto: "Dispõe sobre a denominação de via pública do Loteamento Jardim Residencial dos Metalúrgicos, na forma que menciona".
Autor: Verª Claudete Lúcia Araújo - PV
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
Miguel
Câmara Municipal de Cruzeiro
28ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa, 40ª Sessão Ordinária – Dia 06/11/2017
ORDEM DO DIA
1 – Protocolo 2238/2017 – Projeto de Lei
Assunto: "Dispõe sobre a alteração do artigo 1º e do § 2º do artigo 2º da Lei nº 3906, de 14 de agosto de 2009, na forma que menciona".
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
2 – Protocolo nº 2240/2017 – PROJETO DE LEI
Assunto: "Dispõe sobre alteração no artigo 10, da Lei Municipal 3967, de 19 de fevereiro de 2010, na forma que menciona".
Autor: Ver. João Bosco da Silva – SD
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 2ª Discussão e Votação
Miguel
Câmara Municipal de Cruzeiro
28ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa, 39ª Sessão Ordinária – Dia 30/10/2017
ORDEM DO DIA
1 – Protocolo 2239/2017 – Projeto de Lei
Assunto: “VETO PARCIAL ao Projeto de Lei 1895/2017 - Consubstanciado ao Autógrafo 3401/2017 que: "Dispõe sobre determinação a Autarquia Municipal SAAE - Serviço Autônomo de Àgua e Esgoto, para regularização das ligações de fornecimento de água e esgoto e dá outras providências".
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em Discussão e Votação Única
2 – Protocolo nº 2303/2017 – PROJETO DE LEI
Assunto: "Dispõe sobre a Criação junto à Secretaria de Relações Institucionais Cultura e Esporte do Fundo de Apoio ao Desporto não profissional do Município de Cruzeiro (FANDEP) e dá outras providências".
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
3 – Protocolo nº 2240/2017 – PROJETO DE LEI
Assunto: "Dispõe sobre alteração no artigo 10, da Lei Municipal 3967, de 19 de fevereiro de 2010, na forma que menciona".
Autor: Ver. João Bosco da Silva – SD
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação
4 – Protocolo nº 2243/2017 – PROJETO DE LEI
Assunto: "Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água".
Autor : Ver. Sergio Geraldo de Moura Blois - PR
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
Miguel
Câmara Municipal de Cruzeiro
28ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa, 38ª Sessão Ordinária – Dia 23/10/2017
ORDEM DO DIA
1 – Protocolo 2109/2017 – Projeto de Lei
Assunto: “Dispõe sobre a Instituição do PPA- Plano Plurianual do município de Cruzeiro para o exercícios de 2018 a 2021 e dá outras providências”.
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação
2 – Protocolo nº 1740/2017 – PROJETO DE LEI
Assunto: “Concede Palma de Ouro na forma que menciona”.
Autor: Sergio Geraldo de Moura Blois - PR
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
3 – Protocolo nº 1892/2017 – PROJETO DE LEI
Assunto: "Institui o Dia Municipal do Profissional de Educação Física e dá outras providências."
Autor: Verª Maria Divina da Silva Guimarães - PV
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
4 – Protocolo nº 2044/2017 – PROJETO DE LEI
Assunto: “Concede Titulo de Cidadão Cruzeirense a pessoa que menciona”.
Autor : Ver. Sandro Felipe de Sousa - SD
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única