Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 22ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 29/06/2015

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ordem do Dia

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
1 Protocolo nº 679/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre o índice de reajuste anual dos Servidores Públicos Municipais e dá outra providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
2 Protocolo nº 772/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre retificação do artigo 1º, da Lei 4.330, de 07 de Novembro de 2014, e dá outras
providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Segunda Discussão

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
3 Protocolo nº 852/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a concessão de pernoite de servidores da ESC - Escola Superior de Cruzeiro "Prefeito
Hamilton Vieira Mendes" que residem a distancia superior a 60 Km da cidade de Cruzeiro/SP e dá
outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
4 Protocolo nº 809/2015 - Projeto de Resolução
"Dispõe sobre alteração do Anexo VIII da Resolução 245, de 08 de outubro de 2013, na forma que
menciona".
Autor:
Mesa da Câmara
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
5 Protocolo nº 853/2015 - Projeto de Resolução
"Dispõe sobre a instituição de evento referente à campanha da Fraternidade".
Autor:
Sergio Antonio dos Santos - PDT
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 21ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 22/06/2015

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ordem do Dia

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
1 Protocolo nº 712/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Educação da cidade de Cruzeiro para o decênio 2015-
2025".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
2 Protocolo nº 772/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre retificação do artigo 1º, da Lei 4.330, de 07 de Novembro de 2014, e dá outras
providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Primeira Discussão

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
3 Protocolo nº 774/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Cruzeiro e dá
outras providências".
Autor:
Sergio Antonio dos Santos - PDT
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
4 Protocolo nº 775/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
"Concede Títuilo de Cidadão Cruzeirense a pessoa que menciona".
Autor:
Antonio José Tavares - PTC
Thales Gabriel Fonseca - PC do B
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única

Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 20ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 15/06/2015

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ordem do Dia

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
1 Protocolo nº 712/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Educação da cidade de Cruzeiro para o decênio 2015-
2025".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
2 Protocolo nº 707/2015 - Projeto de Lei
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o "Centro Paula Souza", na forma que
menciona".
Autor:
Charles Eduardo Fernandes - PDT
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
3 Protocolo nº 713/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre autorização para colocar adesivos em todos os veículos de transporte do município, na
forma que menciona".
Autor:
Diego Henrique Rodrigues Miranda
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
4 Protocolo nº 769/2015 - Projeto de Lei
"Fica criado o Programa de fornecimento de material didático para alunos regularmente matriculados
na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências".
Autor:
Marco Aurélio Siqueira da Rocha - PR
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 19ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 08/06/2015

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ordem do Dia

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
1 Protocolo nº 711/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre alteração da Lei nº 4255, de 28 de março de 2014, na forma que menciona".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
2 Protocolo nº 705/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de equipamento denominado RASTREADOR em veiculos a serem
locados pelo Poder Executivo Municipal.
Autor:
Diego Henrique Rodrigues Miranda
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
3 Protocolo nº 706/2015 - Projeto de Lei
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o CIEE, na forma que menciona".
Autor:
Charles Eduardo Fernandes - PDT
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
4 Protocolo nº 709/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
"Institui no âmbito da Câmara Municipal de Cruzeiro a Comenda "Dr. Marcio Thomaz Bastos", na
forma que menciona".
Autor:
Diego Henrique Rodrigues Miranda
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única