Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 7ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 16/03/2015

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Ordem do Dia

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1 Protocolo nº 178/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a concessão de Bolsas de Estudos da ESC, no âmbito do Município de Cruzeiro e dá
outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

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2 Protocolo nº 180/2015 - Projeto de Lei
"Autoriza o Poder Executivo do Município de Cruzeiro a firmar convênio com a Cooperativa de
Economia e Crédito Mútuo dos Servidores Municipais do Vale do Paraíba, Litoral Norte Paulista e
Serra da Mantiqueira - CRESSEM.
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única

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3 Protocolo nº 257/2015 - Projeto de Lei
VETO TOTAL ao Projeto de Lei 06/2015, consubstanciado ao Autógrafo 3158/2015 - que "Autoriza o
Poder Executivo Municipal a instituir a "Planta Popular" no Município de Cruzeiro, e dá outras
providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única

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4 Protocolo nº 152/2015 - Projeto de Lei
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder remissão de débito tributário na forma que
menciona".
Autor:
Marco Aurélio Siqueira da Rocha - PR
Sem Parecer - Maioria Absoluta - Primeira Discussão

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5 Protocolo nº 1394/2014 - Projeto de Lei
"Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal 3.043, de 26 de fevereiro de 1997, na forma que
menciona".
Autor:
Thales Gabriel Fonseca - PC do B
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

Câmara Municipal de Cruzeiro
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27ª LEGISLATURA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 6ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 09/03/2015

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Ordem do Dia

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1 Protocolo nº 178/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a concessão de Bolsas de Estudos da ESC, no âmbito do Município de Cruzeiro e dá
outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

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2 Protocolo nº 100/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre doação de área pública à Fazenda do Estado de São Paulo, com afetação para o
Ministério Público do Estado de São Paulo".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Segunda Discussão

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3 Protocolo nº 180/2015 - Projeto de Lei
"Autoriza o Poder Executivo do Município de Cruzeiro a firmar convênio com a Cooperativa de
Economia e Crédito Mútuo dos Servidores Municipais do Vale do paraíba, Litoral Norte Paulista e
Serra da Mantiqueira - CRESSEM.
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única

Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 5ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 02/03/2015

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Ordem do Dia
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1 Protocolo nº 100/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre doação de área pública à Fazenda do Estado de São Paulo, com afetação para o
Ministério Público do Estado de São Paulo".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Primeira Discussão

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2 Protocolo nº 103/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a criação do Programa Bolsa Aluguel Social no Município de Cruzeiro e dá outras
providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

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3 Protocolo nº 153/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre Instituir piso salarial profissional dos Agentes Municipais de Trânsito".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única

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4 Protocolo nº 179/2015 - Projeto de Lei
"Autoriza o Poder Executivo a conceder parcelamento dos créditos do Município e dá outras
providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

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5 Protocolo nº 980/2014 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre o Regime de Adiantamento no âmbito do Executivo e Legislativo Municipal, na forma
que menciona".
Autor:
Marco Aurélio Siqueira da Rocha - PR
Diego Henrique Rodrigues Miranda
Juarez Juvêncio dos Santos - PSB
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única

Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 4ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 23/02/2015

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Ordem do Dia

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1 Protocolo nº 99/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre autorização do Poder Executivo a firmar convênio com a Instituição UNIC - União Cruzeirense para Apoio Social e Desenvolvimento da Cultura e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

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2 Protocolo nº 100/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre doação de área pública à Fazenda do Estado de São Paulo, com afetação para o Ministério Público do Estado de São Paulo".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Primeira Discussão

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3 Protocolo nº 102/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre revogação do Parágrafo Único do Artigo 1º, e alteração do Artigo 4º da Lei Municipal nº4.356, de 03 de fevereiro de 2015".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

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4 Protocolo nº 103/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a criação do Programa Bolsa Aluguel Social no Município de Cruzeiro e dá outras
providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

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5 Protocolo nº 97/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a concessão e emissão de alvará de funcionamento para as associações comunitárias sem fins lucrativos e dá outras providências".
Autor:
Charles Eduardo Fernandes - PDT
Mario Roberto Notharangeli - PT
Juarez Juvêncio dos Santos - PSB
Marco Aurélio Siqueira da Rocha - PR
Thales Gabriel Fonseca - PC do B
Antonio José Tavares - PTC
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única