Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, 39ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 24/11/2014

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ordem do Dia

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
1 Protocolo nº 1250/2014 - Projeto de Lei
VETO TOTAL ao Projeto de Lei 1147/2014, consubstanciado ao Autógrafo 3127/2014 - que "Autoriza o
Poder Executivo Municipal a alterar os artigos 3º e 5º, da Lei Municipal nº 3824, de 12 de maio de 2008
e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
2 Protocolo nº 1281/2014 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre alteração na Lei nº 3.824, de 12 de maio de 2008, na forma que menciona".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única

Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, 38ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 17/11/2014

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ordem do Dia

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
1 Protocolo nº 1278/2014 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Trânsito e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
2 Protocolo nº 1279/2014 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a concessão de pernoite aos Servidores da ESC - Escola Superior de Cruzeiro
"Prefeito Hamilton Vieira Mendes" que residam a distância superior a 60KM da cidade de Cruzeiro/SP
e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
3 Protocolo nº 1254/2014 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a obrigação das agências bancárias, no âmbito do município, a isolarem visualmente o
atendimento de seus usuários das pessoas que aguardam atendimento e dá outras providências".
Autor:
Sergio Antonio dos Santos - PDT
Thales Gabriel Fonseca
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, 37ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 10/11/2014

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ordem do Dia

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
1 Protocolo nº 1023/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
"Concede Diploma Mérito Centenário na forma que menciona".
Autor:
Diego Henrique Rodrigues Miranda - PSDB
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
2 Protocolo nº 1249/2014 - Projeto de Lei
"Altera o inciso "X", do Artigo 3º, da Lei Municipal nº 3.168, de 03 de abril de 1998, e dá outras
providências".
Autor:
Thales Gabriel Fonseca
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única

Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, 36ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 03/11/2014

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ordem do Dia

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
1 Protocolo nº 1152/2014 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública, na forma que menciona".
Autor:
Sergio Antonio dos Santos - PDT
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
2 Protocolo nº 1223/2014 - Projeto de Lei
"Regulamenta e autoriza o Executivo Municipal a instaurar procedimentos administrativos para
encampação e arrecadação de imóveis urbano abandonados, na forma que menciona".
Autor:
Marco Aurélio Siqueira da Rocha - PR
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única