Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 13ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 27/04/2015
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Ordem do Dia
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1 Protocolo nº 342/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre revogação das Leis nºs 3.687, de 25 de abril de 2005 e 4.120, de 13 de Janeiro de 2012".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Segunda Discussão
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2 Protocolo nº 442/2015 - Projeto de Lei
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar por doação imóvel que especifica à Associação Atlética
Papa Légua, na forma que menciona".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Segunda Discussão
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3 Protocolo nº 469/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe a alteração de Metas e Valores, Diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para o exercício de 2015,
abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2015 e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Primeira Discussão
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4 Protocolo nº 470/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe a alteração de Metas e Valores, Diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para o exercício de 2015,
abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2015 e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Primeira Discussão
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5 Protocolo nº 471/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe a alteração de Metas e Valores, Diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para o exercício de 2015,
abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2015 e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Primeira Discussão
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6 Protocolo nº 472/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe a alteração de Metas e Valores, Diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para o exercício de 2015,
Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2015 e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Primeira Discussão
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7 Protocolo nº 473/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a Redação ao Artigo 5º da Lei Municipal nº 4.290, de 24 de Junho de 2013".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única
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8 Protocolo nº 446/2015 - Projeto de Lei
"Altera o Artigo 2º da Lei 3044, de 4 de março de 1997, e dá outras providências"
Autor:
Charles Eduardo Fernandes - PDT
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única
Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 12ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 22/04/2015
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Ordem do Dia
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1 Protocolo nº 180/2015 - Projeto de Lei
"Autoriza o Poder Executivo do Município de Cruzeiro a firmar convênio com a Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores Municipais do Vale do Paraíba, Litoral Norte Paulista e
Serra da Mantiqueira - CRESSEM.
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única
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2 Protocolo nº 342/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre revogação das Leis nºs 3.687, de 25 de abril de 2005 e 4.120, de 13 de Janeiro de 2012".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Primeira Discussão
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3 Protocolo nº 402/2015 - Projeto de Lei
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar por doação imóvel que especifica à Empresa CARRON AUTOMOTIVE, na forma que menciona".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Segunda Discussão
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4 Protocolo nº 442/2015 - Projeto de Lei
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar por doação imóvel que especifica à Associação Atlética Papa Légua, na forma que menciona".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Primeira Discussão
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5 Protocolo nº 404/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre responsabilidade sobre a titularidade das contas do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto e revoga a Lei 3.924, de 28 de setembro de 2009 e dá outras providências".
Autor:
Marco Aurélio Siqueira da Rocha - PR
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única
Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 11ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 13/04/2015
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Ordem do Dia
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1 Protocolo nº 103/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a criação do Programa Bolsa Aluguel Social no Município de Cruzeiro e dá outras
providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única
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2 Protocolo nº 402/2015 - Projeto de Lei
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar por doação imóvel que especifica à Empresa
CARRON AUTOMOTIVE, na forma que menciona".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Primeira Discussão
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3 Protocolo nº 338/2015 - Projeto de Lei
"Institui no município de Cruzeiro o "Disque Pichação", na forma que menciona".
Autor:
Carlos Alberto Ribeiro - PR
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única
Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 06/04/2015
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Ordem do Dia
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1 Protocolo nº 342/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre revogação das Leis nºs 3.687, de 25 de abril de 2005 e 4.120, de 13 de Janeiro de 2012".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Primeira Discussão
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2 Protocolo nº 264/2015 - Projeto de Lei
"Autoriza o Executivo Municipal a regulamentar a Guarda Civil Municipal nos termos da Lei Federal nº
13.022, de 08 de agosto de 2014, na forma que menciona".
Autor:
Marco Aurélio Siqueira da Rocha - PR
Sergio Antonio dos Santos - PDT
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única
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3 Protocolo nº 340/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a denominação de próprio da municipalidade, na forma que menciona".
Autor:
Diego Henrique Rodrigues Miranda
Thales Gabriel Fonseca - PC do B
Sem Parecer - Quorum Qualificado - Discussão Única
Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 30/03/2015
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Ordem do Dia
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Protocolo nº 334/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
"Concede o Diploma Mérito Centenário, na forma que menciona".
Autor:
Sergio Antonio dos Santos - PDT
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única
