Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 27ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 31/08/2015

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Ordem do Dia

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1 Protocolo nº 1085/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre alteração do Artigo 159, da Lei Municipal nº 3.129, de 25 de novembro de 1997".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Segunda Discussão

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2 Protocolo nº 1021/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a execução de Obras e Edificações do Município e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Primeira Discussão

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3 Protocolo nº 1088/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a criação de Cargos Públicos e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única

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4 Protocolo nº 1118/2015 - Projeto de Lei
"Altera do artigo 5º da Lei Municipal 3.745, de 05 de outubro de 2006, na forma que menciona".
Autor:
Sergio Antonio dos Santos - PDT
Antonio Carlos Marciano - PTB
Charles Eduardo Fernandes - PDT
Antonio José Tavares - PTC
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 26ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 24/08/2015

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Ordem do Dia

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1 Protocolo nº 921/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura de Cruzeiro - F.M.C.C. e dá outras
providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

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2 Protocolo nº 1085/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre alteração do Artigo 159, da Lei Municipal nº 3.129, de 25 de novembro de 1997".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Primeira Discussão

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3 Protocolo nº 856/2015 - Projeto de Lei
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o auxílio-animal no âmbito do município de Cruzeiro e dá
outras providências".
Autor:
Thales Gabriel Fonseca - PC do B
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

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4 Protocolo nº 918/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre denominação de via Pública, na forma que menciona".
Autor:
Diego Henrique Rodrigues Miranda
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única

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5 Protocolo nº 1081/2015 - Projeto de Lei
"Autoriza o Executivo Municipal a criar Programa de atendimento a Idosos, Gestantes e Deficientes
Físicos, na forma que menciona".
Autor:
Carlos Alberto Ribeiro - PR
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 25ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 17/08/2015

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Ordem do Dia

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1 Protocolo nº 914/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 3858, de 23 de dezembro de 2008 e dá outras
providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única

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2 Protocolo nº 593/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a denominação de próprio da municipalidade, na forma que menciona".
Autor:
Sergio Antonio dos Santos - PDT
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única

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3 Protocolo nº 856/2015 - Projeto de Lei
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o auxílio-animal no âmbito do município de Cruzeiro e dá
outras providências".
Autor:
Thales Gabriel Fonseca - PC do B
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

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4 Protocolo nº 918/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre denominação de via Pública, na forma que menciona".
Autor:
Diego Henrique Rodrigues Miranda
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única

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5 Protocolo nº 920/2015 - Projeto de Lei
"Concede Diploma de Mérito Mantiqueira à pessoa que menciona".
Autor:
Antonio José Tavares - PTC
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única

Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 24ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 10/08/2015

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Ordem do Dia

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1 Protocolo nº 854/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a alteração de preços públicos e tarifas de água e esgoto de que trata o Artigo 2º da Lei Municipal nº 1277, de 27 de outubro de 1977, e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Primeira Discussão

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2 Protocolo nº 855/2015 - Projeto de Lei
"Dispõ sobre o Quadro de Pessoal dos Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cruzeiro, Institui nova Tabela Salarial e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única

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3 Protocolo nº 916/2015 - Projeto de Lei
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei 705/2015, consubstanciado ao Autógrafo 3194/2015 - que "Dispõe sobre autorização para instalação de equipamento denominado RASTREADOR nos veículos a serem
locados pelo Poder Executivo Municipal".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única

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4 Protocolo nº 917/2015 - Projeto de Lei
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei 769/2015, consubstanciado ao Autógrafo 3198/2015 - que "Fica criado o programa de fornecimento de material Didático para alunos regularmente matriculados na Rede municipal de Ensino e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única

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5 Protocolo nº 603/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
"Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Cruzeiro, relativas ao exercício de 2011, objeto do TC nº 001294/026/11.
Autor:
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única
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6 Protocolo nº 918/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre denominação de via Pública, na forma que menciona".
Autor:
Diego Henrique Rodrigues Miranda
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única