Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 17ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 25/05/2015

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Ordem do Dia
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1 Protocolo nº 594/2015 - Projeto de Resolução
"Dispõe sobre a baixa de bens móveis inservíveis do patrimônio da Câmara Municipal e autoriza doação à Prefeitura Municipal.
Autor:
Mesa da Câmara
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única
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2 Protocolo nº 604/2015 - Projeto de Resolução
"Dispõe sobre a instalação de equipamento denominado RASTREADOR nos veículos da Câmara Municipal de Cuzeiro".
Autor:
Diego Henrique Rodrigues Miranda
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

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3 Protocolo nº 629/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
"Concede Palma de Diamante na forma que menciona".
Autor:
Sergio Antonio dos Santos - PDT
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única

Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 16ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 18/05/2015

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Ordem do Dia

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1 Protocolo nº 337/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre obrigatoriedade das farmácias e drogarias a receberem medicamentos com prazo de validade vencido para descarte".
Autor:
Marco Aurélio Siqueira da Rocha - PR
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

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2 Protocolo nº 474/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a criação da "Ronda Maria da Penha", na forma que menciona".
Autor:
Diego Henrique Rodrigues Miranda
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

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3 Protocolo nº 547/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
"Concede Título de Cidadão Cruzeirense a pessoa que menciona".
Autor:
Diego Henrique Rodrigues Miranda
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única

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4 Protocolo nº 1031/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
"Institui no âmbito da Câmara Municipal o diploma "Educador do Ano", na forma que menciona".
Autor:
Antonio José Tavares - PTC
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única

Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 15ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 11/05/2015

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Ordem do Dia

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1 Protocolo nº 546/2015 - Projeto de Lei
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei 402/2015 - consubstanciado ao Autógrafo 3175/2015 - que Autoriza o
Poder Executivo Municipal a alienar por doação imóvel que especifica à Empresa CARRON
AUTOMOTIVE, na forma que menciona".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única

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2 Protocolo nº 556/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe a alteração de Metas e Valores, Diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para o exercício de 2015,
Abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial ao Orçamento de 2015 e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Segunda Discussão

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3 Protocolo nº 447/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
"Concede Palma de Ouro, na forma que menciona".
Autor:
Diego Henrique Rodrigues Miranda
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única

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4 Protocolo nº 548/2015 - Projeto de Resolução
"Altera o § 1º do artigo 128, da Resolução 102/1991, na forma que menciona".
Autor:
Sergio Antonio dos Santos - PDT
Carlos Alberto Ribeiro - PR
Diego Henrique Rodrigues Miranda
Thales Gabriel Fonseca - PC do B
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única

Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 14ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 04/05/2015

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Ordem do Dia

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1 Protocolo nº 442/2015 - Projeto de Lei
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar por doação imóvel que especifica à Associação Atlética
Papa Légua, na forma que menciona".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Segunda Discussão

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2 Protocolo nº 379/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a regularização da entrada de acompanhantes de portadores de necessidades especiais
em qualquer estabelecimento cultural ou de lazer, na forma que menciona".
Autor:
Marco Aurélio Siqueira da Rocha - PR
Parecer Favorável - Maioria Simples - Primeira Discussão

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3 Protocolo nº 475/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre alteração do artigo 36, da Lei Municipal 4.100, de 29 de novembro de 2011, na forma que
menciona".
Autor:
Diego Henrique Rodrigues Miranda
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única