Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 41ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 09/12/2015
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Ordem do Dia
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1 Protocolo nº 1590/2015 - Projeto de Lei
"Autoriza o Poder Executivo Municipal e suas Autarquias a divulgarem a Dívida Ativa Municipal nos
bancos de dados de Proteção ao Crédito, e dá outras providências na forma que menciona".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Primeira Discussão
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2 Protocolo nº 1591/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a alteração do Anexo III de que trata o artigo 65, da Lei Municipal 4.406, de 21 de agosto
de 2015, na forma que menciona".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única
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3 Protocolo nº 1535/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública, na forma que menciona".
Autor:
Sergio Antonio dos Santos - PDT
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única
Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 40ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 30/11/2015
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Ordem do Dia
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1 Protocolo nº 1340/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a alteração, inclusão de Metas e Valores, definidos no Plano Plurianual PPA 2014/2017,
na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016, e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Segunda Discussão
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2 Protocolo nº 1589/2015 - Projeto de Lei
"Cria o Fundo Municipl de Segurança Pública no âmbito do Município e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única
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3 Protocolo nº 1593/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a alteração de Metas e Valores, Diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para 2015, Abertura
de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2015 e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Primeira Discussão
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4 Protocolo nº 1564/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública, na forma que menciona".
Autor:
Charles Eduardo Fernandes - PDT
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única
Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 39ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 23/11/2015
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Ordem do Dia
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1 Protocolo nº 1340/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a alteração, inclusão de Metas e Valores, definidos no Plano Plurianual PPA 2014/2017,
na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016, e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Segunda Discussão
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2 Protocolo nº 810/2015 - Projeto de Lei
"Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a implantar o Programa Permanente de Prevenção de
Acidentes Escolares na Rede Pública Municipal" .
Autor:
Thales Gabriel Fonseca - PC do B
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única
Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 38ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 16/11/2015
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Ordem do Dia
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1 Protocolo nº 1340/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a alteração, inclusão de Metas e Valores, definidos no Plano Plurianual PPA 2014/2017,
na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016, e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Primeira Discussão
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2 Protocolo nº 1405/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre denominação de via pública, na forma que menciona".
Autor:
Carlos Alberto Ribeiro - PR
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única
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3 Protocolo nº 810/2015 - Projeto de Lei
"Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a implantar o Programa Permanente de Prevenção de
Acidentes Escolares na Rede Pública Municipal" .
Autor:
Thales Gabriel Fonseca - PC do B
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única
Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 37ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 09/11/2015
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Ordem do Dia
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1 Protocolo nº 915/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2016 e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Primeira Discussão
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2 Protocolo nº 1454/2015 - Projeto de Resolução
"Dispõe sobre baixa de bens móveis inserviveis do patrimônio da Câmara Municipal e autoriza doação à
Prefeitura Municipal.
Autor:
Mesa da Câmara
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única
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3 Protocolo nº 1488/2015 - Projeto de Lei
""Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal Guarda Civil Municipal - FMGCM e dá outras
providências".
Autor:
Diego Henrique Rodrigues Miranda
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única
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4 Protocolo nº 1489/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a denominação das vias públicas do Residencial das Palmeiras, na forma que menciona".
Autor:
Sergio Antonio dos Santos - PDT
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única
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5 Protocolo nº 1491/2015 - Projeto de Lei
"Cria o Parque Tecnológico de Cruzeiro e institui o Fundo de Ciência, Tecnologia e Inovação e dá
outras providências".
Autor:
Thales Gabriel Fonseca - PC do B
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única